Por Redação Rádio Pampa | 21 de fevereiro de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou a conta que mantinha na rede social X, a rede social do bilionário Elon Musk. Na manhã desta sexta-feira (21), usuários perceberam que o perfil já estava fora do ar. No lugar dos posts, aparecia uma mensagem do X: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).”
No fim da manhã, o STF informou que a conta foi retirada do ar a pedido do próprio magistrado – que já não usava a plataforma desde janeiro de 2024.
O motivo específico para o encerramento da conta não foi informado pelo STF na nota. Mesmo sem novos posts, o perfil criado em agosto de 2017 seguia no ar até esta semana.
Sem citar o caso específico, a representação do antigo Twitter no Brasil confirmou que o site exibe mensagens específicas quando uma conta é bloqueada ou suspensa por decisão da plataforma — diferentes da que aparece no perfil de Moraes. Nesta quinta (20), Moraes multou o X por descumprir uma ordem judicial que obrigava a rede a fornecer dados cadastrais de um perfil na plataforma atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.
A solicitação de Moraes sobre as informações da conta do youtuber bolsonarista foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado, para investigar o envolvimento do blogueiro em crimes nas redes sociais.
Alexandre de Moraes também determinou que a conta fosse bloqueada – o que foi feito pelo X – mas a empresa do bilionário Elon Musk não enviou as informações, alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.
Com o descumprimento da norma, foi estipulada a multa de R$ 100 mil por dia. Em outubro, Moraes determinou que a Secretaria Judiciária do tribunal calculasse o valor corrigido da penalidade a ser paga pela rede social, que somou R$ 8,1 milhões.
O X Brasil recorreu, mas o ministro manteve a decisão e determinou, em decisão assinada na quarta-feira (19), o pagamento imediato dos valores.
Vale lembrar que a rede social X ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês, no ano passado, após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo.
Para além do X, o ministro do Supremo também vive um impasse com a plataforma de compartilhamento de vídeos, Rumble RUM.O, que acusa Alexandre de Moraes de censurar o discurso político de pessoas alinhadas à direita nos Estados Unidos.
Recente no Brasil, a plataforma foi intimada pelo ministro, que quer a indicação de um representante legal no País. O magistrado identificou a falta deste representante quando tentou intimar o Rumble para bloquear o canal de Allan dos Santos.
Citando uma decisão recente do ministro, que corre em sigilo, o CEO da plataforma, Chris Pavlovski, publicou uma resposta a Moraes, ainda na quinta-feira, afirmando que o ministro “não tem autoridade sobre o Rumble” nos Estados Unidos “a menos que passe pelo governo” de Donald Trump.
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