Home Política Ministro do Supremo Flávio Dino diz se sentir menor odiado que Alexandre de Moraes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou as reações do Congresso Nacional diante de suas decisões como relator da ação envolvendo o chamado “orçamento secreto”.

Durante a 6ª edição do evento STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), Dino compartilhou o palco com o ministro Alexandre de Moraes e, em tom descontraído, brincou sobre as críticas recebidas.

“A primazia [de ser odiado] é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, disse Dino, arrancando risadas do público presente.

O evento também foi espaço para reflexões sérias. Dino criticou a postura de outros Poderes da República em relação às decisões da Corte Constitucional. Ele destacou que todos os julgamentos relevantes passam por amplo debate com a sociedade e reforçou que o STF não deve se intimidar ao decidir, independentemente das repercussões.

“Como um Poder fica dando escândalo toda vez que outro decide? A democracia do ‘piti’ eu nunca tinha visto. O Supremo não pode decidir mais nada, porque as pessoas dão escândalo. Temos que agir com prudência, mas nunca podem pretender um Judiciário amordaçado”, afirmou o ministro.

Flávio Dino foi o responsável por suspender as emendas parlamentares de valores bilionários devido à falta de transparência, determinando posteriormente a liberação desses recursos, porém com uma série de condições para garantir maior lisura no processo.

Sua decisão abrangeu as emendas RP9 (emendas de relator), RP8 (emendas de comissão) e as chamadas emendas Pix. A medida foi referendada pelo plenário do STF, mas não sem gerar intensas críticas e questionamentos por parte de setores políticos.

Apesar disso, Dino ressaltou que o Supremo não é um Poder político e que suas decisões, mesmo quando desagradam, são fundamentadas na Constituição. Ele reforçou a importância de um Judiciário independente e corajoso: “Nós não podemos imaginar um Supremo, um Poder Judiciário, que esteja intimidado, que esteja acovardado.”

O ministro também destacou que a missão do STF é garantir a harmonia e a proteção constitucional, mesmo diante de reações adversas. Para Dino, o papel do Judiciário é ser um guardião da lei, agindo com firmeza, mas sempre dentro dos parâmetros da prudência e do respeito institucional.