Home Cinema Netflix é notificada pelo Procon de São Paulo por cobrança extra de senha dividida

O Instituto de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) notificou a plataforma de streaming Netflix para prestar esclarecimentos quanto à cobrança adicional para o compartilhamento de senhas, anunciada nesta terça-feira, 23. A ação acontece após a quantidade elevada de denúncias feitas ao Procon.

“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor”, publicou o instituto.

O diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, explica que “somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”.

Na quarta-feira (24), a plataforma de streaming anunciou que os usuários brasileiros vão receber e-mails alertando sobre a mudança na política de cobranças da empresa: quem compartilhar a senha de sua conta com alguém de outra residência será cobrado. A medida para inibir o compartilhamento de senhas já havia sido prometida para o segundo trimestre de 2023.

Além disso, foram requisitadas outras informações relacionadas para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP ainda não confirmou qual o prazo dado à Netflix para responder à notificação.

Orientação

O Procon-SP orienta “aos consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudanças na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site.“

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.

Cobrança

Os titulares de contas podem adicionar mais usuários que não moram com eles pagando essa nova taxa ou podem também usar o recurso “transferir perfil” para vincular perfis extras à conta, mas com a assinatura paga à parte, afirmou a Netflix no comunicado divulgado na terça-feira (24).

Para fiscalizar a questão, a empresa vai verificar quais são os aparelhos conectados às contas de seus clientes e vai encerrar as sessões daqueles “que não deveriam ter acesso”, e, se necessário, trocar a senha.

O compartilhamento de senhas vem sendo um problema para o negócio da Netflix. A empresa estima que 43% de sua base global de usuários passem suas senhas para não assinantes, o que afeta a capacidade da companhia de investir em novos conteúdos.