Por Redação Rádio Pampa | 22 de dezembro de 2022
Seguindo a tendência observada no País, o mês de novembro apresentou um aumento no número de casos de covid nos sistemas prisional e socioeducativo, registrando, respectivamente, 130 e 84 novos casos entre pessoas privadas de liberdade e servidores. Em outubro os sistemas notificaram 22 e 55 casos da doença.
De acordo com o boletim elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de dados de novembro informados por autoridades locais, a quantidade de óbitos também aumentou, saltando de zero em outubro, para quatro novos casos no sistema prisional e de zero para um novo registro no socioeducativo.
O monitoramento é realizado pelo CNJ desde junho de 2020, inicialmente com boletins em periodicidade semanal e quinzenal e, atualmente, com periodicidade mensal. O trabalho tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para acelerar respostas no campo da privação de liberdade.
Vacinação de presos
Em relação a cobertura vacinal, os sistemas contam com 71% (prisional) e 81% (socioeducativo) das pessoas privadas de liberdade e dos servidores que já tomaram pelo menos a segunda dose da vacina. A atualização, se comparada com boletins anteriores, apresenta uma redução do percentual da taxa de cobertura vacinal.
Isso acontece devido a uma alteração na metodologia de cálculo das populações privadas de liberdade, buscando maior aproximação da atual realidade dos sistemas, o que pode ser conferido em notas metodológicas nos boletins.
Boletim
Todo início de mês, o CNJ divulga o seu Boletim Mensal CNJ de Monitoramento Covid-19 com o consolidado de casos, óbitos e da vacinação no sistema prisional e socioeducativo. O acompanhamento teve início em abril de 2020, quando era publicado semanalmente, depois passando a ser quinzenal até janeiro deste ano. Lançada em março de 2022, a nova versão do boletim consolida em um único documento informações que antes estavam divididas entre o registro de contágios e óbitos e o monitoramento da vacinação e de ações dos comitês locais de enfrentamento e a destinação de penas pecuniárias, bem como dados sobre equipamentos de prevenção, alimentação, materiais de higiene e de limpeza, medicamentos e testes sobre contágio.
O levantamento é feito a partir de informações provenientes de diferentes fontes dos poderes executivo e judiciário estaduais, incluindo dados repassados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) de Tribunais de Justiça, boletins epidemiológicos de secretarias estaduais e dados informados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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