Home Economia O acordo Brasil-China que pode colocar o domínio da Starlink de Elon Musk em xeque

O Ministério das Comunicações assinou na terça-feira (19) acordos com a SpaceSail e a Administração Nacional de Dados da China.

Segundo o governo, a chinesa SpaceSail está desenvolvendo um serviço de internet de alta velocidade por meio de um sistema de satélites de órbita baixa da Terra (LEO, por sua sigla em inglês). Já a Administração Nacional de Dados da China apoia iniciativas de cidades inteligentes e desenvolve a infraestrutura digital.

Esse consegue criar sistemas e padrões para a economia digital do país. Entre suas funções estão integrar, compartilhar, desenvolver e aplicar recursos de dados.

O plano prevê o início das operações da empresa chinesa de satélites SpaceSail no Brasil, que pretende operar no mercado brasileiro hoje liderado pela Starklink.

Ainda não há prazo, no entanto, para que a companhia comece a operar no país. A embaixada da China não respondeu aos questionamentos.

A assinatura dos memorandos acontece pouco mais de dois meses depois do ápice da crise entre Musk e autoridades brasileiras, a qual culminou, em agosto, com a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.

A SpaceSail é uma empresa privada chinesa sediada em Xangai e atua no mercado de internet banda larga provido por satélites de órbita baixa.

Atualmente, a companhia conta com 18 satélites, mas seus planos incluem o lançamento de até 15 mil até 2030. A título de comparação, estima-se que a Starlink tenha 6 mil.

Conhecidos como LEO (Low Earth Orbit), estes satélites são menores e formam verdadeiras “constelações” ao redor da Terra. Eles ficam a uma distância de aproximadamente 549 km em relação à superfície terrestre, enquanto os convencionais ficariam a quase 1.000 km.

Por estarem mais próximos, o tempo para a transmissão de dados é menor, o que permite uma internet mais rápida e confiável.

No Brasil, a Starlink de Elon Musk é líder e detém 45,9% do mercado de internet via satélite, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Mas o agravamento das tensões entre Musk e autoridades brasileiras levantou rumores sobre os eventuais impactos da dependência do país em relação à empresa do bilionário.

SpaceSail no Brasil

Os contatos entre a SpaceSail e o Brasil começaram oficialmente em meados de agosto. No dia 20 daquele mês, uma comitiva liderada pelo presidente da empresa, Jie Zheng, reuniu-se com representantes do governo brasileiro. Entre eles, o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Os planos da empresa, apresentados à época, incluem entrar em operação no Brasil até 2025.

Para isso, no entanto, a empresa precisa de autorizações junto à Anatel para que, entre outras coisas, a companhia construa a infraestrutura necessária em solo que permita que o sinal dos seus satélites possam ser acessados no Brasil.

A SpaceSail funcionaria de forma semelhante à Starlink e outros serviços de internet via satélite. O usuário precisaria instalar uma pequena antena para conseguir acessar a internet.

Em entrevista à BBC News Brasil no início deste mês, o secretário das Comunicações afirmou ainda que não estava definido se o memorando envolveria apenas os ministérios de comunicações dos dois países ou se a SpaceSail e a Telebras, estatal brasileira no setor de telecomunicações, também participariam do documento.

Uma possibilidade é que a Telebrás , que já mantém contratos com o governo federal, possa utilizar os serviços da SpaceSail para fornecer internet de banda larga a escolas ou outras instalações de interesse do governo brasileiro.

Crise 

O ápice da crise entre Musk e as autoridades brasileiras aconteceu no dia 30 de agosto, quando o STF decidiu suspender as operações do X (antigo Twitter, que Musk comprou em 2022).

A suspensão do X no Brasil foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes após a plataforma fechar seu escritório no Brasil, ficar sem representante legal no país e se recusar a cumprir determinações da Corte relacionadas a inquéritos que investigam milícias digitais.

Musk reagiu às decisões do STF e fez diversas críticas diretas a Moraes. Segundo o bilionário, as decisões seriam um atentado à liberdade de expressão.

A crise, porém, espirrou em outro negócio de Musk: a rede de satélites de órbita baixa Starlink. O STF chegou a determinar o bloqueio das contas da empresa no Brasil depois que o X deixou de pagar multas aplicadas pela Corte.

No Brasil, a ascensão da Starlink no mercado foi meteórica.

Em janeiro de 2023, segundo a Anatel, a Starlink era a quinta principal provedora do mercado e responsável por 4,7% do mercado de internet via satélite.

Um ano e meio depois, em julho deste ano, a empresa já havia assumido a liderança com 45,9% de participação no mercado.

Atualmente, além de fornecer internet de banda larga para pessoas físicas em áreas isoladas, ela também fornece conexão para embarcações da Marinha, instalações militares do Exército e para plataformas e navios da Petrobras.