Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2025

Home Brasil O Ministério das Comunicações e a Universidade de Brasília realizarão o seminário “Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira” nesta terça

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O Ministério das Comunicações (MCom) e o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB) realizarão o seminário “Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira”, nesta terça-feira (7).

O objetivo do evento é discutir a atualização dos marcos normativos brasileiros sobre radiodifusão. O debate se relaciona com as novas mídias e meios de comunicação que surgiram com a internet – cenário que traz desafios à consolidação e modernização de regras.

“Os novos serviços digitais têm aberto canais de comunicação e informação que bebem da tradição radiodifusora e acabam por evidenciar quão desatualizada é hoje a normatização de radiodifusão”, explicam os organizadores.

Com entrada gratuita e aberto ao público, o evento contará com a participação de nomes como o do ministro das Comunicações Juscelino Filho, Marcelo Bechara (diretor no Grupo Globo) e Roberto Franco (diretor no SBT).

Programação

* 9h-9h20: mensagem de abertura do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Mesa: Murilo César Ramos e Marcio Iório Aranha, Coordenadores do Projeto de Pesquisa Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira (CCOM/UnB)

*9h20-10h30: Painel 1 – Proposta de nova configuração constitucional para a Comunicação Social.

Painelistas: Wilson Wellisch (Secretário de Comunicação Social Eletrônica, MCOM), Marcelo Bechara (Diretor de Relações Institucionais e Regulação, Grupo Globo), Roberto Franco (Diretor de Rede e Assuntos Regulatórios, SBT), Murilo César Ramos (Pesquisador Sênior, CCOM/UnB). Moderador: Marcio Iório Aranha (Diretor, CCOM/UnB).

*10h30-11h: coffee-break

* 11h-12h: Painel 2 – Proposta de nova configuração legal e infralegal para a radiodifusão.

Painelistas: Octávio Pieranti (Professor PPGMIT/ Unesp), Ângelo Prata de Carvalho (Pesquisador, CCOM/UnB), Fernando Paulino (Professor, FAC/UnB), Marcus Augustus Martins (Consultor Legislativo, Senado Federal). Moderador: Gabriel Campos Soares da Fonseca (Pesquisador, CCOM/UnB).

*12h-14h20: horário de almoço livre

* 14h30-15h30: Painel 3: Consolidação das Normas de Radiodifusão

Painelistas: Ana Paula Andrade (Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação Normativa da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e coordenadora-geral do Projeto CodeX), Tawfic Awwad Junior (Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, MCOM), João Alberto de Oliveira Lima (Coordenador de Ciência da Informação da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira), Lauro César Araújo (Coordenador de Ciência da Computação da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira), Marcio Iorio Aranha (Coordenador da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira). Moderador: Thiago Aguiar Soares (Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, SECOE/MCOM).

*15h30-16h: encerramento.

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