Home Sem categoria Os consumidores gaúchos receberão de volta o ICMS pago na compra de geladeiras, fogões e máquinas de lavar

De forma parcial ou total, os consumidores gaúchos receberão de volta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da chamada “linha branca” – geladeiras, fogões, máquinas de lavar e secar. A medida foi antecipada pelo governador Eduardo Leite, dias após informar que a medida estava sob análise.

Os detalhes da medida devem ser divulgados nos próximos dias, após os ajustes finais. Embora o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tenha dado o “ok”, ainda é necessário o sinal-verde do Ministério da Fazenda, em um contexto de restrições decorrentes do acordo que permitiu a recente suspensão do pagamento da dívida do Estado com o governo federal.

Até agora, sabe-se que o reembolso referente ao tributo não terá tratamento diferenciado em relação ao quem teve ou não prejuízos com as enchentes recordes de maio no Rio Grande do Sul. Também foi adiantado que o valor devolvido poderá ser retroativo a aquisições efetivadas desde dia 1º de maio e que o programa terá vigência até o final do ano.

A iniciativa terá vigência até o final do ano. Com isso, a iniciativa deve contribuir para um estímulo à economia, levando-se em conta as perdas no comércio e os milhares de beneficiários da ajuda de R$ 5,1 mil fornecida pelo governo federal para aquisição desse tipo de item residencial.

Como o ICMS que incide sobre a modalidade é de 17%, o retorno do índice ao bolso do consumidor será capaz de render um bom desconto. Por exemplo: a compra de uma geladeira de R$ 1.500 terá, na prática, um abatimento de R$ 255 – o preço final será, portanto, de R$ 1.245.

Programa “Volta Por Cima”

O governo do Estado pagou, nessa sexta-feira (31), o terceiro lote dos recursos previstos pelo programa “Volta Por Cima” para mais de 5,5 mil famílias vítimas de catástrofes ambientais no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024. O benefício foi creditado no Cartão Cidadão de moradores de 169 dos 497 municípios gaúchos.

O valor do lote soma R$ 13.827.500 em apoio financeiro por parte do Executivo gaúcho. Foram destinados R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com critérios definidos pelo governo. Quem ainda não sabe se foi contemplado pode fazer a consulta pelo número do CPF no site sosenchentes.rs.gov.br.

Além dos R$ 100 milhões já destinados para esta edição do programa, foi realizado um novo aporte, de R$ 30 milhões. A gestão do recurso do programa compete à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias da Fazenda e de Planejamento, Governança e Gestão.

“Desde junho de 2023, mês de lançamento do ‘Volta Por Cima’, já foram pagos 68,3 mil benefícios, totalizando mais de R$ 149,6 milhões”, ressalta o Palácio Piratini.

Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir do dia 20 de junho (data sujeita à alteração devido a condições de logística). Já quem perdeu o cartão solicitar a segunda via por meio do telefone 0800-541-2323 (segunda a sexta-feira entre 8h e 20h, ou aos sábados das 8h às 14h).

(Marcello Campos)