Home Bruno Laux Pacote da Democracia

Foi entregue ao presidente Lula pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, um pacote de ideias para a ampliação da segurança na Esplanada dos Ministérios e prevenção a atos golpistas. O documento deve servir de subsídio para a criação de uma PEC, a qual deve ser encaminhada ao Congresso.

Relatório

O interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, deve entregar hoje ao STF o relatório sobre o período de intervenção federal realizado no local após os atos antidemocráticos do último dia 8.

Política de armas

As leis sobre a política de armas no país devem passar por novas alterações. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a gestão pretende realizar uma regulação definitiva através de decretos e portarias, sem de fato mudar a legislação.

Impeachment

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou o primeiro pedido de impeachment contra o presidente Lula. Ele alega que o chefe do Executivo cometeu crime de responsabilidade ao se referir como golpe ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Conversa internacional

O presidente Lula deve receber em Brasília na próxima segunda-feira, a visita do chanceler alemão, Olaf Scholz. Na ocasião eles devem discutir dentre outras pautas, os empecilhos relacionados ao acordo comercial da União Europeia com o Mercosul.

Conversa internacional II

O acordo em questão também foi assunto de Lula com o presidente da França, Emmanuel Macron. Nesta quinta-feira os chefes de estado conversaram sobre o assunto por telefone, além de debater sobre mudanças climáticas e os ataques ocorridos recentemente em Brasília.

Erro nas contas

O Banco Central constatou um erro na série histórica do fluxo cambial de 2022. Após revisão, o saldo antes avaliado como positivo, apontou uma saída de US$ 3,233 bilhões do país no ano passado.

Reforço policial

A Polícia do Senado Federal encaminhou um ofício ao interventor na segurança do DF, Ricardo Cappelli, solicitando reforço de policiamento para as cerimônias de posse dos novos senadores. Os eventos ocorrem nos próximos dias 1º e 2 de fevereiro.

Prova de vida

A prova de vida do INSS passou a ser automática a partir de uma portaria assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Utilizando um sistema de cruzamento de dados, a alteração evita que idosos com dificuldades físicas tenham de se deslocar para realizar a comprovação.

Governadores em Brasília

O governador Eduardo Leite esteve presente no Fórum Nacional de Governadores, realizado em Brasília nesta quinta-feira. O encontro reuniu chefes estaduais do país para discutir formas de repor as perdas de arrecadação com ICMS e sugerir alterações nas regras fiscais.

Governadores em Brasília II

Nesta sexta-feira, os governadores se reúnem com o presidente Lula e ministros de seu governo. O objetivo é que cada um apresente ao governo federal demandas prioritárias relacionadas à obras ou financiamento de programas na sua região.

CAFF liberado

Nesta quinta-feira foram retomadas integralmente as atividades do Centro Administrativo Fernando Ferrari, prédio do governo estadual. Alguns andares do local haviam sido interditados em dezembro do ano passado, em função de um vazamento de água.

Duplicação da BR-116

O vice-governador Gabriel Souza assina hoje junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, o contrato correspondente ao lote 7 da duplicação da BR-116 no RS. O segmento corresponde ao trecho entre os km 448,50 e km 470,10 da rodovia.

Educação

A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, esteve em Washington, nos EUA, participando do primeiro encontro do grupo Comunidad Araucaria. O coletivo reúne ministros e secretários da pasta de diversos países da América Latina, buscando aproximá-los e em conjunto aprimorar seus sistemas educacionais.

Pedido de cassação

O Ministério Público Eleitoral do estado solicitou a cassação do mandato do deputado estadual eleito, Valdir Bonatto (PSDB). Ele é acusado de utilizar servidores públicos da prefeitura de Viamão, onde foi prefeito, em serviços de militância para a sua campanha eleitoral.

Desaprovação

O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) criticou a portaria divulgada pela secretaria estadual de Educação, referente à redução da frequência escolar mínima para aprovação nas escolas estaduais. Ele afirma que a medida incentiva a evasão escolar e agrava a desigualdade social.

Atenção aos indígenas

Ações emergenciais deverão ser realizadas pelo governo estadual em comunidades indígenas no norte do estado. As populações do Polo Base Guarita devem receber uma ampliação no atendimento médico, com atenção especial às gestantes, além da distribuição de cestas básicas e instalações de caixa d’água.

Procon

O Procon de Porto Alegre está com seu atendimento presencial suspenso nesta sexta-feira em função de um incidente hidráulico ocorrido no prédio do órgão. Eventuais demandas do local serão atendidas pelo Procon-RS, localizado na rua 7 de Setembro, 539, no Centro Histórico.

Furto de cabos

A EPTC passa a contar com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal no combate à furtos de cabos de energia em Porto Alegre. Desde o começo do ano, o prejuízo para a capital em função do delito já soma R$16 mil.

PF das Ruas

A prefeitura da capital recebeu coordenadores do projeto social “PF das Ruas” para analisar demandas da iniciativa solicitadas ao poder público. A ação reúne voluntários que atuam na doação de alimentos e marmitas para pessoas em situação de rua.