Home Bruno Laux Paz nos estádios: projeto de lei prevê até quatro anos de prisão para torcedores violentos

Paz nos estádios

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nas próximas semanas o projeto de lei que prevê a prisão de torcedor violento por até quatro anos. Apresentada pelo ex-senador Alexandre Silveira (PSD-MG), atual ministro de Minas e Energia, a medida estabelece ainda que a punição seja duplicada em casos em que a conduta resultar em lesão corporal grave ou morte.

Foco no Planalto

O vice-presidente Geraldo Alckmin deve embarcar na empreitada do presidente Lula em divulgar as ações do governo nos quatro cantos do país, mobilizando uma agenda de viagens internas pelos estados brasileiros. Com a nova tarefa, é possível que o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deixe o comando da pasta na Esplanada, de modo a se dedicar completamente à função do Planalto.

Audiência de conciliação

O ministro Flávio Dino, relator das ações que tratam de questões relacionadas às emendas parlamentares no STF, agendou para o próximo dia 27 uma nova audiência de conciliação entre os Poderes sobre a temática. O magistrado elencou uma série de questionamentos sobre transparência e execução deste tipo de recursos, os quais deverão ser respondidos pelo Executivo e Legislativo.

Consulta ao povo

Resgatando o debate que esteve no centro dos holofotes em 2024, entidades de esquerda articuladas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo lançarão um plebiscito sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. Na mesma pesquisa, prevista para agosto e setembro, os movimentos devem consultar a opinião pública sobre a proposta que amplia a isenção do IRPF para até R$5 mil.

Decisão terceirizada

Pressionado por bolsonaristas pelo avanço do PL da Anistia para envolvidos no 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta terça-feira que o Colégio de Líderes da Casa será quem decidirá sobre o futuro do assunto. Com o objetivo de “pacificar o país”, o parlamentar afirma que os deputados devem tratar a temática com muita cautela de modo a evitar que o assunto se torno mais um tensionamento entre os Poderes.

Bonés em Brasília

Em meio ao desfile de bonés com mensagens governistas e oposicionistas no Congresso Nacional, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nas redes sociais que o adereço não serve “para resolver os problemas do país”. Ironizando a adesão de parlamentares ao acessório simbólico, o deputado afirmou que “boné serve para proteger a cabeça do sol” e que é preciso “ter a cabeça aberta para pensar em como ajudar o Brasil a ir pra frente”.

Bonés em Brasília II

A moda dos bonés com mensagens chegou até mesmo ao presidente Lula, que apareceu em um vídeo nesta terça-feira usando o modelo elaborado por governistas com a frase “O Brasil é dos brasileiros”. Idealizada pelo chefe da Secom da Presidência, Sidônio Palmeira, a expressão também estampou peças utilizadas por parlamentares governistas durante as eleições das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Identificação para todos

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que obriga o fornecimento do “cordão de girassol” para pessoas com deficiência não aparente em lojas, clubes e aeroportos. O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), autor do texto, defende que o símbolo identitário, reconhecido nacionalmente, é essencial para reconhecer cidadãos que possuam condições do gênero, como surdos e autistas, de modo a viabilizar o atendimento adequado.

Corresponsabilidade 

O deputado Júnior Mano (PSB-CE) está articulando um projeto de lei para que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de produtos falsificados. O texto atribuiu às empresas o status de “co-responsáveis”, juntamente com os falsificadores, quando participarem diretamente da transação e obtiverem ganho financeiro com ela.

Autenticação 2FA

Todos os usuários do sistema “eproc”, do Judiciário Brasileiro, vinculados aos entes públicos, terão de adotar a ativação do duplo fator de autenticação (2FA) a partir do dia 24 de fevereiro. A habilitação, que segue determinação do Conselho Nacional de Justiça, visa ampliar a proteção de ameaças cibernéticas para os usuários, sistema e as informações dos processos que nele tramitam.

Reajuste do magistério

O governador Eduardo Leite encaminhou nesta terça-feira à Assembleia gaúcha o projeto de reajuste de 6,27% para toda a tabela remuneratória do magistério estadual. A proposta da alteração, que segue o índice adotado nacionalmente pelo Ministério da Educação, tramita em regime de urgência no Parlamento estadual e deve ser analisada já na primeira sessão de votações da Casa em 2025.

Alinhamento de ensino

Faltando seis dias para a volta às aulas, a Secretaria Estadual da Educação promoveu nesta terça-feira uma live com orientações a lideranças escolares para o início do ano letivo em 10 de fevereiro. A transmissão reuniu mais de 15 mil acessos simultâneos, contando com a participação de professores, diretores, orientadores e equipes pedagógicas de todo o RS.

Regularização fundiária

A Prefeitura de Porto Alegre passou a contar em 2025 com um Escritório de Regularização Fundiária, vinculado à Procuradoria-Geral do Município. O órgão centralizará a gestão de todos os trâmites da área realizados na Capital, integrando serviços como o cadastro de moradores, o levantamento topográfico e o projeto urbanístico, além da coleta de documentação, a emissão da Certidão de Regularização Fundiária e a individualização dos títulos de propriedade.

Proteção e defesa

Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Proteção e Defesa Civil, promovido pelo MPRS e pela Casa Militar do governo do Estado para servidores que atuam na função de coordenadores municipais da área. A iniciativa visa uniformizar o conhecimento dessas lideranças, além de traçar diretrizes sobre o tema e fomentar uma rede de atuação integrada e qualificada no RS.

Planos para 2025

A Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre recebeu nesta terça-feira representantes das secretarias municipais de Educação, de Esporte e Lazer e de Cultura para uma apresentação das demandas e planos das pastas para 2025. Entre as principais medidas elencadas, estiveram a retomada do Fumproarte, a ampliação do Bolsa Atleta para incluir esportistas paralímpicos e a ampliação de vagas na rede própria e conveniada na educação infantil.

Segurança alimentar

Uma nova ação de agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizada nesta terça-feira em três mercados de Torres apreendeu e inutilizou mais de 700 quilos de alimentos e produtos considerados impróprios para consumo. Os itens descartados foram identificados com irregularidades como vencimento, mau armazenamento e falta de procedência e rótulo.