Home Cláudio Humberto Pedidos de vista paralisam 241 processos no STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar em 90 dias o prazo para o voto-vista não afeta a sorte de 241 processos estacionados nos gabinetes dos ministros. O pedido de vista é feito sob alegação de que seu autor precisa “estudar mais” o processo, mas também é usado como manobra para “empacar” julgamentos. Há processos parados desde 2016. O artigo 134 do Regimento Interno limita o prazo a 30 dias, mas, ignorado, nada acontece. Agora, será liberado após os 90 dias.

Juntando poeira
O ministro Ricardo Lewandowski é quem tem o processo há mais tempo na gaveta. São seis anos de espera sob pedido de vista.

Passos de tartaruga
O processo na gaveta de Lewandowski chegou ao STF há 20 anos, em 2003, e foi relatado pelo ministro Cezar Peluso, atualmente aposentado.

De saída
Corre o risco do Lewandowski se aposentar em maio sem decidir. Ele irá completar 75 anos e será compulsoriamente aposentado.

Melhorias
A alteração no regimento interno foi elogiada pelos ministros. Gilmar Mendes classificou a mudança como “grande marco”.

Multas eleitorais rendem R$ 70 milhões aos partidos
As multas aplicadas a partidos políticos e candidatos pela Justiça Eleitoral, como campanha antecipada ou até mesmo supostas “fake news”, renderam R$ 70 milhões aos próprios partidos, somente até outubro/2022. Funciona assim: a Justiça cobra dos partidos por infrações cometidas no âmbito eleitoral, depois essas verbas são destinadas ao Fundão Partidário e são redistribuídas aos próprios infratores, na mesma proporção do fundão de dinheiro público que banca os políticos no Brasil.

Partido Forbes
O maior beneficiado por multas eleitorais este ano é o União Brasil: R$ 11,5 milhões. E levou R$ 1 bilhão dos fundões partidário e eleitoral.

Sempre eles
O PT foi o segundo maior beneficiado pelas multas eleitorais, em 2022: R$ 7,3 milhões; PSDB levou R$ 4,2 milhões e MDB, R$ 4 milhões.

Tem mais
Os valores distribuídos ainda não incluem a multa extravagante de quase R$ 23 milhões contra o PL, tampouco aquelas ainda sub judice.

Te vira, hermano
Dilma Rousseff manifestou desejo de assumir a embaixada do Brasil em Roma, para desespero da diplomacia, mas Lula está inclinado a designá-la à embaixada em Buenos Aires. Ele não deve gostar de argentinos.

Tudo como sempre
Em seus governos, o PT sempre manteve controle sobre a Fazenda, a Casa Civil, o Banco do Brasil, a Caixa e, especialmente, a Petrobras. A partir de 2023 não será diferente. Só falta o repeteco de escândalos.

Mudando para pior
O futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad avisou: não vai prorrogar a isenção de impostos sobre combustíveis. A estimativa é que a gasolina suba R$ 0,90. Em 2013, 20 centavos foram suficientes para parar o País.

Mais poder
Após ganhar a boquinha do Ministério do Planejamento, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ainda faz exigências: quer indicar o nome para representar o Brasil no Banco Mundial.

Perda de tempo
O cientista político Paulo Kramer critica Jair Bolsonaro por perder tempo e capital político confraternizando com Donald Trump na virada do ano. Para ele, deveria se empenhar na reconquista de parte dos 37,8 milhões de votos que no 2º turno não votaram nele e nem no seu adversário.

Escalada
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o porte de armas no DF, em razão da posse do petista Lula, o deputado José Medeiros (PL-MT) já avisou: “Ninguém vai tomar a minha”.

Esqueceram de mim
A presidente do PT, Gleisi Hoffman, não para de receber ligações do Partido Verde. O nanico esteve com Lula desde o primeiro turno e agora descobriu, sem cargos, que a tal “frente de partidos”, claro, era lorota.

Subiu à ribalta
Escanteada como vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB) viu crescer seu cartaz após ser anunciada ministra. Com direito a festa de arromba de estranhos odores para celebrar seu aniversário.

Pensando bem…
… 2022 mostrou que muita coisa vai ficar para 2026.

PODER SEM PUDOR

A lua é dos astronautas
Na ditadura, quando se especulava sobre o sucessor do general Emílio Garrastazu Médici, o jornalista Mauro Santayana encontrou o deputado Zezinho Bonifácio, ardente defensor do regime, e reproduziu uma frase célebre: “No regime presidencialista, é indispensável que a escolha do primeiro mandatário respeite as forças políticas da Nação.” Zezinho reagiu: “Quem disse essa asneira?” Santayana lembrou: “Seu pai, José Bonifácio, quando se rebelou contra Washington Luís.” Zezinho não perdeu o rebolado: “Isso foi no tempo em que a Lua era de São Jorge. Hoje é dos astronautas…”

Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos