Por Redação Rádio Pampa | 18 de janeiro de 2025
Benefício cortado
O governo federal anunciou nesta sexta-feira que cortará, a partir deste mês, o benefício do Bolsa Família ou do Auxílio Gás dos brasileiros para 1.199 famílias de candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024. O Executivo detalhou ainda que outros 5,3 mil grupos familiares do gênero identificados no Cadastro Único, que ainda não eram beneficiárias, foram impedidos de aderir ao programa.
Opiniões divididas
O recente recuo do governo sobre a portaria da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre o PIX desagradou parte da base governista. Uma parcela dos parlamentares ligados ao governo avalia que a decisão valida as desinformações veiculadas sobre o processo, ampliando ainda mais os desgastes para o Planalto.
Opiniões divididas II
Em contrapartida ao lado crítico da base, outra parcela dos parlamentares governistas entende o recuo do governo sobre a portaria da Receita como um “mal necessário”. Alguns nomes do Congresso pontuam que a desistência do Executivo sobre a continuidade da medida foi essencial para barrar o avanço da onda de fake news relacionadas à temática.
Desconfiança em alta
Uma pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira aponta que 67% dos brasileiros afirmaram acreditar que o governo federal possa iniciar a cobrança de tributos sobre o PIX. Do total de 1,2 mil entrevistados, em todas as regiões do país, apenas 17% afirmaram desacreditar da possibilidade, enquanto 16% não souberam responder.
Recurso negado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta sexta-feira o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão do Tribunal que o impediu de reaver seu passaporte. O magistrado alega que adotou o posicionamento “por seus próprios fundamentos” e enviou o caso à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer em até cinco dias.
IA no governo
Defensora da regulamentação da inteligência artificial no Brasil, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, avalia que a ferramenta deve auxiliar o governo a ampliar sua capacidade de planejamento. Luciana acredita que, ao integrar dados atualmente espalhados entre diferentes ministérios e entes federados, o recurso possibilitará maior capacidade de sistematizá-los.
Força proporcional
No ato de assinatura da portaria que regulamenta o uso da força pelos profissionais de segurança pública, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta sexta-feira que as forças policiais do país ajam de forma mais “racional”. Ao comentar sobre o texto, destinado à redução da letalidade policial, o chefe ministerial destacou que espera uma reação proporcional dos agentes às ameaças vividas na profissão.
Retorno antecipado
Ministros do governo federal têm retornado mais cedo das férias para participar de uma série de compromissos do Executivo. Nomes como Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, e Carlos Lupi, da Previdência Social, foram acionados pelo presidente Lula para marcar presença em agendas oficiais.
Evento histórico
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação da reforma tributária sancionada nesta semana pelo presidente Lula representa um evento histórico para o Brasil. O parlamentar destacou o esforço do Congresso e da população nos mais diversos setores para dar continuidade à discussão, a qual tramitava há décadas no Legislativo, sem sair do lugar.
Regulamentação nas academias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve retomar após o recesso parlamentar a discussão do projeto que define regras para que “personal trainers” acompanhem alunos em academias de ginástica ou estabelecimentos similares. A proposta estabelece que, para acessarem locais do tipo, os profissionais de educação física deverão apresentar o documento profissional, com registro válido no Conselho de Educação Física, além do contrato de prestação de serviços ao aluno matriculado neste estabelecimento.
CPF vazado
O Ministério da Fazenda acionou a Polícia Federal para investigar o uso indevido e compartilhamento do CPF do ministro Fernando Haddad. O documento do chefe ministerial foi “vazado” em aplicativos de mensagens e amplamente compartilhado nas redes sociais, com a orientação de incluí-lo em notas fiscais de compras, de modo a chamar a atenção da Receita Federal para as suas movimentações financeiras.
Adesão inviável
A secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, sinalizou que o RS não deve aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados, anunciado pelo governo federal. Ecoando as críticas do governador Eduardo Leite, a titular da pasta argumenta que os vetos do presidente Lula sobre o projeto inicial da ação tornaram inviáveis a participação do Estado, frente aos seus potenciais reflexos no orçamento para a reconstrução pós-enchentes.
Oficina das famílias
A Defensoria Pública do RS promoveu nesta semana a primeira “oficina das famílias” de 2025, que contou com a participação de 45 pessoas. Voltado ao empoderamento dos cidadãos para a resolução de conflitos, o evento é destinado àqueles que enfrentam problemas relacionados a divórcio, guarda, questões alimentícias, entre outros.
Justiça esportiva
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, vinculado ao TJRS, iniciou nesta semana, na partida entre Internacional e a Seleção do México, os trabalhos de acompanhamento do órgão às partidas da temporada de futebol de 2025 em Porto Alegre. No evento de “estreia”, apenas uma ocorrência foi encaminhada ao núcleo pela autoridade policial, relacionada a um caso de conduta inconveniente.
Radares no Waze
A prefeitura de Porto Alegre fechou uma parceria com a plataforma Waze para a divulgação diária de locais do radar móvel da EPTC. A partir da próxima segunda-feira (20), o aplicativo passará a informar os pontos da Capital em que as ações de fiscalização da empresa municipal estejam sendo realizadas.
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