Home Mundo Plano Nacional de Educação segue travado na Câmara dos Deputados

Enviado ao Congresso em 25 de junho, o novo PNE (Plano Nacional de Educação) ainda tem um longo caminho de discussão nos plenários das Casas legislativas.

Para começar, ainda é necessário definir a forma de tramitação. O último PNE, aprovado em 2014, foi analisado em uma comissão especial composta por parlamentares com conhecimento e afinidade com o tema.

Segundo informações divulgadas pela CNN, agora, há preocupação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em perder o protagonismo durante a discussão caso a análise do projeto se repita como foi há uma década.

O presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG), vem defendendo nos bastidores que a matéria seja discutida na Comissão de Educação. Devido ao atraso da chegada do projeto ao Legislativo e do início da discussão, foi necessário que os parlamentares votassem a prorrogação das atuais diretrizes, definidas em 2014, até o final de 2025.

Com as eleições municipais se aproximando e o esvaziamento do Parlamento, somados à intensificação das articulações para a sucessão da presidência da Câmara, parlamentares consideram que o debate sobre o PNE seja adiado para 2025 — o que aumentaria ainda mais o atraso na aprovação do novo Plano.

Entenda o PNE

O PNE estabelece as metas do setor de educação para a próxima década. No plano enviado pelo governo, constam 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso País.

O plano anterior venceu em 25 de junho e, apesar da articulação da Frente Parlamentar Mista da Educação para a criação de uma comissão especial para agilizar a tramitação do novo Plano, a forma de tramitação ainda não foi definida.

Em contrapartida ao atraso para o envio do projeto pelo governo ao Congresso, o novo texto foi bem recebido pelos deputados. “O texto do MEC [Ministério da Educação] está muito técnico e foi bem recebido, não senti nenhuma resistência como eu tinha percebido no texto da Conae [Conferência Nacional de Educação, realizada em fevereiro], pelo teor ideológico. Não vi nada que fosse polêmico, ou que alguém estivesse chamando muito atenção para um ponto”, avaliou o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL).

Senado

Em atenção com a inércia na Câmara, o Senado já deu início às discussões com base no texto do Executivo. O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação na Casa, resolveu antecipar o debate com a realização de 20 audiências públicas. Nesta segunda-feira (23), ocorre o quinto encontro.

Arns, que foi relator do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), aprovado em 2020 no Senado, diz que tenta fazer o mesmo movimento articulado para a aprovação do projeto na época: alinhar o texto para agilizar o andamento da proposta.

“Nós já compartilhamos do mesmo texto. Eu quero ver se a gente consegue fazer algo parecido no PNE para não demorar muito, pois é um assunto polêmico. Não queremos nada de ideologia, partido político, queremos ver o que é possível”, disse em entrevista à CNN.