Home Economia Polícia Federal abre inquérito para investigar supostas irregularidades em leilão de arroz

A Polícia Federal (PF) abriu, nessa quarta-feira (12), um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades no leilão de arroz promovido pelo governo federal, cujo resultado foi anulado na última terça (11). A investigação segue em sigilo.

De acordo com a PF, a instituição recebeu ofício da presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) solicitando a apuração da regularidade do processo licitatório. Uma das razões é que empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais venceram o certame.

A anulação ocorreu devido às suspeitas de irregularidade. A União pretende fazer novo pregão, mas a data não foi definida. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, envolvido no processo, foi demitido pela manhã.

O texto do edital do novo leilão será elaborado em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU).

A decisão de cancelar o leilão foi tomada em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura) e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

A ideia é incluir critérios no próximo certame que inibam a participação de empresas “com fragilidades técnico-financeiras”, calibrando as regras do leilão.

“A partir da revelação de quem são as empresas (vencedoras do leilão), começou o questionamento se essas empresas tinham capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. (…) Decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para realizar esse leilão”, afirmou Edegar Pretto.

Integrantes do governo argumentam que, pela Lei de Licitações, os vencedores do leilão só podem ser conhecidos depois da apresentação das propostas. A exigência de uma maior capacidade econômica traria garantias de que a empresa terá condições de fazer a importação do arroz.

Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller — a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos — intermediaram a venda do arroz pelo leilão. Elas representaram três das quatro empresas que ganharam o certame, a ARS Locação de Veículos e Máquinas, a Zafira Trading e a Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos. O perfil das empresas gerou suspeitas por não trabalharem com arroz. O ex-assessor também é sócio do filho de Geller.

Já a maior fatia, equivalente a 56% do total, foi arrematada por uma mercearia de bairro de Macapá, com razão social de Wisley A. de Sousa Ltda. Em nota após o leilão, a empresa afirmou que tem solidez e mais de 17 anos de experiência no comércio atacadista, na armazenagem e distribuição em todo o país de produtos alimentícios, com faturamento de mais de R$ 60 milhões no ano passado.

A oposição, capitaneada pela bancada ruralista na Câmara, já reúne assinaturas protocolar a CPI do Arroz, que pretende investigar o leilão para a importação do cereal, após a suspensão pelo governo federal. Para dar entrada no requerimento são necessárias 171 assinaturas.