Home Colunistas Prefeitos não aplicaram R$ 15 bi em educação e agora querem evitar punição

A pretexto de combater a pandemia para a qual receberam recursos específicos a fundo perdido, ainda assim, cerca de 80% dos prefeitos de todo o país deixaram de aplicar o mínimo de 25% das receitas em educação. Agora, fazem pressão política sobre os deputados, para evitar que sejam punidos com enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso levaria à inelegibilidade destes prefeitos, por improbidade administrativa. Dados da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) apontam que cerca de R$ 15 bilhões deixaram de ser aplicados na educação. Os prefeitos defendem a aprovação da PEC 13/2021 que impede a aplicação de punição civil, administrativa ou criminal a gestores locais que não cumpriram o mínimo em 2020, 2021 ou nos dois anos. Além disso, prevê que os recursos não aplicados no período sejam obrigatoriamente investidos em educação em 2022 e 2023.

UFPel identifica autor da violação de prova

A Universidade Federal de Pelotas, uma das líderes de aparelhamento esquerdopata, anunciou ter identificado a autoria da inscrição “fora Bolsonaro” formada com caracteres em negrito em uma prova da aplicada no sábado, dia 4. A mensagem aparecia nas instruções do Programa de Avaliação da Vida Escolar, modalidade alternativa de seleção para os cursos de graduação da UFPel, que acontece ao longo do ensino médio. Mesmo com a evidente violação da prova, a universidade decidiu não anular o certame, garantindo que a lisura do exame não foi prejudicada. Há controvérsias.

Liberdade Econômica no RS cresce no Índice Mackenzie

O Rio Grande do Sul, que tornou-se o primeiro estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica, inspirada na lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de três princípios: liberdade para exercer atividades econômicas; presunção de boa-fé do empreendedor; e interferência mínima e excepcional do Estado sobre a prática de atividades econômicas, graças a um projeto aprovado pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM), já colhe os frutos dessa iniciativa. Ao lado de Minas Gerais, o Rio Grande do Sul cresceu no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual 2021. O índice, desenvolvido pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem como finalidade a comparação de jurisdições estaduais do Brasil a fim de fomentar o debate sobre a liberdade econômica no Brasil. Os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul assumiram a 4ª e 5ª posição, respectivamente. Minas Gerais ficou com 7,12 pontos (7,26 em 2020), enquanto o Rio Grande do Sul aparece com 7,07 (7,10 em 2020).

Calote de ditaduras de esquerda no BNDES já chega a R$ 8,4 bi

O calote do dinheiro emprestado pelos governos do ex-presidiário Lula e da cassada Dilma Rousseff a ditaduras de esquerda via BNDES transformou-se num gigantesco calote. Cuba, Venezuela e Moçambique, como era previsto, deixaram de pagar as parcelas dos empréstimos, garantidos pelo Tesouro Nacional do Brasil. Com isso, segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o Tesouro teve de pagar até agora cerca de U$ 1,5 bilhão, o equivalente a R$ 8,4 bilhões. Dinheiro do contribuinte brasileiro.

Projeto libera publicidade de armas

Projeto do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL – 5417/2020), apresentado no final do ano passado, libera publicidade de armas em jornais, revistas, rádios, TV e nas redes social, aguarda parecer do relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. No texto em defesa do projeto, Eduardo cita o pai, Jair Bolsonaro: “Um povo armado jamais será escravizado”.

Na pauta da CCJ, proposta de cassação

Presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), na pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira, o parecer propondo a cassação do deputado Ruy Irigaray, aprovado por 12 votos a 0 pela comissão de ética na ultima segunda-feira, dia 29. A tendência é de que a matéria siga o cronograma para ser votada em plenário no próximo dia 20.