Home em foco Presidente da Argentina diz que fica no Mercosul se os países também puderem abrir seu comércio com outros

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que acredita ser possível avançar em um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos sem perder a aliança com o Mercosul, bloco comercial que reúne cinco países sul-americanos.

Em entrevista à Bloomberg, Milei havia dito que estava disposto a retirar a Argentina do Mercosul, caso isso fosse necessário para concluir um acordo de livre-comércio com os EUA.

Questionado por jornalistas sobre o assunto após seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ele disse que fará “o que é melhor” para a população argentina.

“Nós vamos tentar avançar e fazer o que é melhor para os argentinos. Mas creio que há formas de avançar sem perder a aliança com o Mercosul […], abrindo a possibilidade de que cada um [dos países-membros] possa abrir seu comércio unilateralmente”, afirmou o presidente da Argentina.

Acordo com os EUA

A intenção em fazer um acordo de livre-comércio com os Washington em 2025 já havia sido anunciada por Milei em dezembro do ano passado, pouco tempo depois da eleição do republicano Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos.

“Estamos trabalhando muito intensamente na possibilidade de negociar um tratado de livre comércio” com os EUA, afirmou Milei, dois dias após ter participado da cerimônia de posse de Trump, seu aliado político.

Milei, no entanto, não havia esclarecido se pretendia negociar esse acordo de forma independente ou em conjunto com os parceiros do Mercosul, que teoricamente proíbe negociações bilaterais sem o consentimento dos outros membros do bloco.

O presidente argentino garantiu que está trabalhando com os países do bloco “para que isso não seja um impedimento para avançar em direção ao livre comércio”.

Estatuto do Mercosul

O estatuto do Mercosul prevê que os cinco países-membros (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, suspensa no momento) negociem conjuntamente, e essa é uma das razões, por exemplo, para o acordo comercial com a União Europeia ter levado mais de duas décadas para ser assinado, que finalmente aconteceu no ano passado.

Mas o caminho para um negociação individual existe, embora, como afirmou um diplomata, um tratado de livre comércio individual seja uma ruptura com os princípios de uma união aduaneira, que adota uma tarifa externa comum a todos o seus membros para importações – caso do Mercosul.

Tampouco seria simples: acordos individuais precisam ser autorizados por todos os países-membros, e, se autorizados, seria necessária uma avaliação das partes sobre o fortalecimento das normas de regra de origem. O objetivo é evitar que que aquela importação que entrou no bloco, no caso pela Argentina, sem pagar a tarifa comum não chegue aos demais países-membros também isenta de imposto.

Uma possibilidade seria transformar o Mercosul em área de livre comércio, explicou o diplomata. O status de uma área de livre comércio, em termos de integração, está acima do de união aduaneira.

Recado a Lula

Questionado se tinha alguma mensagem aos brasileiros ou ao presidente Lula, Milei respondeu: “Que escutem o que disse em meu discurso”. No palco, ele defendeu o liberalismo, mas também se referiu a ideias progressistas em geral como um “câncer a ser extirpado”.

A respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem se alinha ideologicamente, o argentino lamentou “que tenham cerceado seu direito de ir e vir”, referindo-se à retenção de seu passaporte pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, sob o inquérito do 8 de Janeiro. A medida impediu que Bolsonaro viajasse aos EUA para acompanhar a posse de Donald Trump.