Home Mundo Presidente da Coreia do Sul é indiciado por insurreição após lei marcial

Promotores sul-coreanos indiciaram o presidente afastado Yoon Suk Yeol por acusações de insurreição devido à sua breve declaração de lei marcial. Yoon tentou impor a lei marcial no início de dezembro de 2024, uma medida que mergulhou o país em turbulência política e, para muitos, trouxe de volta memórias dolorosas do passado autoritário do país.

O presidente justificou a declaração acusando o principal partido da oposição de simpatizar com a Coreia do Norte e de atividades antiestatais, mas a declaração foi rapidamente anulada pelo parlamento.

Yoon – que nega irregularidades – foi então votado para ser acusado pelo parlamento e está sob custódia desde que foi preso na semana passada. Os promotores anunciaram as acusações neste domingo (26), no horário local, tornando Yoon o primeiro presidente em exercício na história do país a ser indiciado.

“Com base na investigação até agora, não há motivos para considerar qualquer alteração no mandado de prisão emitido contra o presidente”, disseram os promotores em um comunicado neste domingo, acrescentando que “existem evidências suficientes para comprovar as acusações”.

Durante as audiências parlamentares, os comandantes de Yoon testemunharam que receberam ordens diretas para arrombar as portas do parlamento para “arrastar para fora” os legisladores sentados lá dentro. Yoon negou isso.

Pouco depois de declarar a lei marcial, Yoon supostamente disse ao primeiro vice-diretor do Serviço Nacional de Inteligência, Hong Jang-won, que ele deveria aproveitar a oportunidade para “prender” uma lista de 14 figuras políticas e jurídicas, incluindo o líder da oposição, e “limpar tudo”.

Yoon teria dito que daria ao serviço de inteligência autoridade para lançar uma investigação de contrainteligência e “apoiá-la com fundos e pessoal incondicionalmente”.

Os detalhes foram revelados primeiramente aos repórteres por legisladores informados sobre a conversa, e Hong confirmou a veracidade do conteúdo. A medida é o mais recente acontecimento de uma saga política iniciada pela declaração de lei marcial do presidente.

O presidente em dificuldades ficou confinado em sua residência fortificada por semanas, cercado por sua equipe do Serviço de Segurança Presidencial, antes de sua prisão. O Escritório de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários (CIO) do país tentou detê-lo pela primeira vez no início deste mês, mas falhou após um confronto de horas de duração em que soldados e membros da equipe de segurança presidencial impediram que cerca de 80 policiais e investigadores se aproximassem do complexo presidencial.

O CIO conseguiu prender Yoon na segunda tentativa, mas Yoon se recusou a cooperar com qualquer investigação do CIO. O partido de Yoon rejeitou a acusação, chamando os registros de investigação do CIO de “ilegais”.

Seus advogados disseram que “a promotoria cometeu um erro histórico” em uma declaração, alegando que a declaração de lei marcial de Yoon não equivale a um crime de insurreição.

O principal partido de oposição da Coreia do Sul, o Partido Democrata, no entanto, acolheu a acusação e pediu ao tribunal que responsabilizasse Yoon “por suas violações da ordem constitucional e por seu desrespeito à democracia”.

Com a acusação deste domingo, Yoon agora enfrenta dois julgamentos: um sobre seu caso de impeachment no Tribunal Constitucional do país, que determinará seu destino político – provavelmente na primavera – e decidirá se ele será formalmente removido da presidência ou reintegrado. O segundo é o caso criminal de insurreição.

Yoon – que é um ex-promotor – pode pegar prisão perpétua ou pena de morte se for condenado por liderar uma insurreição, embora a Coreia do Sul não tenha executado ninguém em décadas. Segundo a lei sul-coreana, um presidente em exercício tem imunidade à maioria dos processos criminais, mas o privilégio não se estende a alegações de insurreição ou traição.

O ex-ministro da defesa de Yoon, Kim Yong-hyun, alguns comandantes militares e chefes de polícia também foram indiciados anteriormente após a declaração de lei marcial de Yoon. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.