Home Política Presidente da maior bancada do Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que, quanto mais o Supremo “estica a corda”, mais avança a tese para conter o poder dos ministros da Corte

Presidente da maior bancada do Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que, quanto mais o Supremo Tribunal Federal (STF) “estica a corda”, mais avança a tese propagada no Legislativo para conter o poder dos ministros da Corte. “Ao que me parece eles estão dobrando a aposta”, disse o parlamentar, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Lupion disse que, até o ano passado, não via disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em apoiar propostas que confrontassem o poder dos ministros da Corte. “Pode ser que com essas atitudes do Supremo (este ano), isso tenha mudado”, ponderou.

1. Vimos no ano passado, especialmente no Senado, o avanço na discussão sobre contenção de poder do STF. Essa agenda pode avançar este ano?

Eu acho que quanto mais eles esticam a corda, mais essa tese avança. Nós estamos tendo um começo de ano bem atribulado. Teve operação contra o deputado (Carlos) Jordy, operação contra o (Alexandre) Ramagem. Ao que me parece eles estão dobrando a aposta. Vai haver provavelmente, imagino que deve haver algum posicionamento ou alguma reação do presidente (do Senado, Rodrigo) Pacheco e do presidente (da Câmara) Arthur Lira, mas obviamente que isso acirra os ânimos e incentiva avançar com essas pautas de limitação dessas atitudes.

2. E como a FPA vai se posicionar?

A gente tem sempre defendido que a interferência excessiva do Judiciário no Legislativo é muito negativa e a gente vai continuar com essa tese, dizendo que a gente precisa defender o artigo 49 da Constituição, que fala que cabe ao Congresso Nacional zelar por suas atribuições. E é isso que a gente tem feito. No ano passado eram tantos os ataques ao Poder Legislativo que acabamos convergindo diversas frentes para atuar unidas nisso.

3. Vão defender alguma proposta em específico?

Como deputado e não como FPA, sou favorável à PEC 8 (aprovada no Senado, que limita decisões monocráticas), eu sou favorável à limitação de Poderes, sou favorável a impedir decisões monocráticas. Não posso ser irresponsável em falar por toda a bancada, mas existem situações como essa decisão monocrática do Edson Fachin em relação às demarcações (em Guaíra, no Paraná), que, se a gente tivesse já avançado com o projeto, não teria acontecido. O senhor vê disposição do Lira em avançar nesta agenda que confronta o STF? Eu não via até esse começo de ano. Pode ser que com essas atitudes do Supremo isso tenha mudado.

4. O senhor já viu alguma sinalização de mudança?

Não, não falei com ele. O presidente Arthur tem sido bastante parceiro nas pautas do agro, sempre tem pautado nossos temas, cumprido o que combina conosco em relação ao calendário de votações. Ele tem essa capacidade. Eu chamo ele de primeiro-ministro, porque acho que ele está definindo as pautas do Brasil.

5. Haveria espaço na Casa para a proposta contra o STF avançar, mesmo sem o apoio do Lira?

Não. Ele tem que estar junto.

6. Então ele vai ter que atuar mais firmemente?

Acho que sim. Em algum momento ele vai ter que falar. Eu tenho às vezes conversado com ele sobre isso, sobre essa questão do Jordy. Em dado momento, se posicionar.

7. O que ele falou sobre o caso Jordy?

Ele falou que estava analisando o que tinha ocorrido, que precisa ter acesso aos autos, mas que iria se posicionar.

8. O presidente Lula disse que vetou parcialmente o projeto do marco temporal das terras indígenas por uma “questão política” e que, com a derrubada do veto pelo Congresso, restará a decisão do STF sobre o tema. Foi um veto puramente para não desagradar a base, sem cálculo político?

Esse veto foi feito estritamente para jogar para a bolha deles, para torcida deles. Surpresa zero. É justamente o que a gente sempre dizia que ele tinha feito.

9. E como o senhor avalia a estratégia do governo de obter decisões favoráveis via STF?

O governo desde o começo decidiu governar com o STF e não com o Congresso. Infelizmente é aquela briga que nós tivemos já desde o ano passado de cada um estar no seu quadrado, cada um ter a sua função. Essas pautas todas que se referem ao comportamento da sociedade, a participação das pessoas, isso cabe aos que são diretamente eleitos pela população para representálos, não é o STF que tem que tomar essas decisões.

10. Na entrevista, Lula também disse que pediu ao ministro Paulo Teixeira uma “prateleira de propriedades improdutivas no País” para que não seja necessário discutir mais ocupações ou invasões de terra. É uma saída?

Vi essa fala, não entendi o objetivo. Se quiser fazer reforma agrária, tem mais de 120 milhões de hectares que estão nas mãos do governo. Precisa ter claro que sejam terras da União e não haja desapropriações.