Home Política Presidente do Supremo, ministro Barroso foi a autoridade que mais viajou em aviões da FAB em 2024

Em 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi a autoridade brasileira que mais utilizou os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), com 143 viagens realizadas ao longo do ano. Esse número é parte das 1.400 viagens totais cedidas pela FAB a representantes dos três Poderes, conforme determinado pelo decreto presidencial de 2020, que estabelece que ministros de Estado, assim como os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF, podem solicitar transporte aéreo em aeronaves da FAB, com justificativas baseadas em questões de “segurança” ou “serviço”.

Após Barroso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi a segunda autoridade que mais utilizou os voos da FAB, com 126 viagens. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também realizou 126 deslocamentos, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, registrou 91 voos. A precisão dessas informações, porém, pode ser comprometida, já que a lista da FAB inclui viagens compartilhadas entre autoridades, o que pode resultar em duplicação dos dados. Além disso, os números referentes ao mês de dezembro ainda não foram consolidados pela FAB, e a instituição fornece informações diárias, que são posteriormente organizadas em relatórios mensais e anuais.

Em 2024, a FAB também registrou 91 voos sem informações sobre os passageiros, com as aeronaves “à disposição do Ministério da Defesa”, conforme informado pela Força.

A lista das 10 autoridades mais frequentes nos voos da FAB em 2024 inclui:

* Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143 viagens
* Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP): 126 viagens
* Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): 126 viagens
* Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91 viagens
* Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91 viagens
* Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos): 79 viagens
* Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76 viagens
* Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB): 64 viagens
* Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD): 63 viagens
* Ministro da Educação, Camilo Santana (PT): 52 viagens

O decreto presidencial de 2020 que regula o uso das aeronaves da FAB determina que as solicitações sejam atendidas com base em prioridades, como emergências médicas, questões de segurança e deslocamentos a serviço. O texto também especifica que as autoridades devem avaliar a “efetiva necessidade” de utilizar as aeronaves da FAB em vez de optar por voos comerciais, e que, sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma autoridade.

Em maio do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que as informações sobre os voos das altas autoridades, incluindo o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes dos Poderes e ministros do STF, podem ser mantidas em sigilo, com o argumento de que a divulgação desses dados poderia comprometer a segurança dessas pessoas.

O uso das aeronaves da FAB em larga escala é uma prática que atravessa diferentes administrações. Embora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha prometido endurecer as regras para o uso dessas aeronaves, houve episódios em seu governo em que ministros transportaram familiares, pastores e até lobistas em voos oficiais.

Os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Educação e dos Transportes justificaram o uso das aeronaves com base nos motivos de serviço ou segurança previstos pelo decreto presidencial.

O Ministério da Fazenda, por exemplo, explicou que seus voos são solicitados de acordo com a legislação vigente e com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, enfatizando a necessidade de cumprir compromissos agendados em horários compatíveis. Além disso, o ministério destacou que mantém dois escritórios fora de Brasília, sendo um deles em São Paulo.