Home em foco Prisão de militares “constrange, mas é bom vir à tona”, diz o ministro da Defesa

O ministro da Defesa, José Múcio, admite que a prisão nessa semana de quatro militares por, segundo a Polícia Federal, articularem um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes constrange as Forças Armadas. Múcio argumenta, porém, ser bom que o episódio venha à tona para que os inocentes “saiam da aura de suspeição”.

“Constrange, mas é bom para as Forças Armadas que essas coisas venham à tona porque eu desejo muito que os responsáveis paguem os seus delitos perante a Justiça. É uma forma de tirar a suspeição de quem não tem culpa”, disse o ministro.

Na terça-feira (19), foram presos o general da reserva Mário Fernandes, e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes dos “Kids pretos” — membros das Forças Especiais. Além dos militares, o policial federal Wladimir Matos Soares também foi detido.

A investigação da PF indica que os kids pretos utilizaram conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas durante os meses de novembro e dezembro de 2022, após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro. O plano também previa a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, que seria integrado pelos próprios envolvidos, para gerir os conflitos decorrentes das operações.

Múcio disse que, como de praxe, o Exército só foi informado na hora em que os mandados estavams sendo cumpridos.

“Nós das Forças Armadas não temos nem informações. A gente tem informação no dia que vai haver a operação. Eu a princípio não entendia isso, mas hoje eu entendo. É uma forma da polícia poder concluir com tranquilidade o inquérito”, disse o ministro.

Como tem afirmado desde que começaram as investigações que apontaram a participação de militares no 8 de janeiro, Múcio defendeu a punição dos culpados.

“Às forças, interessam o país pacificado. Então eu quero que todos os culpados sejam punidos para os inocentes poderem sair dessa aura de suspeição”.

Indiciamentos

Dos 37 indiciados pela Polícia Federal nessa quinta-feira (21), 25 são ou já foram militares, sendo que 24 têm ligação do exército e o outro é um ex-comandante da Marinha do Brasil. Na lista estão nomes como o dos ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), todos generais da reserva.

A Constituição prevê que um oficial condenado pela Justiça Comum pode ser declarado indigno ao oficialato se a pena de prisão for maior que dois anos. A indignidade para o oficialato leva à perda de posto e patente.

Mas, para chegar a isso, é preciso que haja uma decisão definitiva na ação penal na Justiça Comum (nesse caso, o Supremo Tribunal Federal) — ou seja, aquela que não comporta mais recursos.