Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025

Home Política Procuradoria-Geral da República acusa dois deputados do partido de Bolsonaro de comercializarem emendas; ministro do Supremo Cristiano Zanin pauta análise de denúncia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a inclusão na pauta de julgamento da Primeira Turma da Corte uma denúncia que envolve dois deputados federais do Partido Liberal (PL) e um suplente do mesmo partido, acusados de comercialização de emendas parlamentares. A denúncia contra os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), suplente, foi encaminhada à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado.

A denúncia apresentada pela PGR aponta que “os elementos informativos demonstram, portanto, que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”. Além dos três parlamentares citados, outras seis pessoas também foram denunciadas por envolvimento no esquema. A acusação gerou grande repercussão no cenário político e judicial, pois envolve práticas ilícitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares para fins pessoais e de benefício próprio.

Após a apresentação da denúncia, o deputado Josimar Maranhãozinho afirmou que não tinha qualquer envolvimento com o suposto esquema de corrupção. “Estou tranquilo. Não vejo nada que me comprometa nisso aí. Espero que, após apresentar minhas alegações, a denúncia nem seja recebida”, declarou Maranhãozinho, tentando afastar a acusação e se mostrar confiante de que o processo não seguiria adiante.

De acordo com os documentos da PGR, a investigação revelou que, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa teriam solicitado a um prefeito de uma cidade do interior do Maranhão o pagamento de uma vantagem indevida, no valor de R$ 1,7 milhão. Em contrapartida, eles teriam prometido destinar R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade em questão.

Durante a investigação, a Polícia Federal obteve trocas de mensagens entre os envolvidos, nas quais discutem o direcionamento das emendas. Em dezembro de 2019, o pastor Gil consultou Josimar sobre quais municípios deveriam ser beneficiados com as emendas. A resposta de Josimar foi: “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”. Esse valor foi de fato destinado à cidade, segundo as provas apresentadas na denúncia.

Além disso, em dezembro de 2021, o jornal O Globo revelou trechos de vídeos gravados pela Polícia Federal durante uma ação controlada, na qual o deputado Josimar Maranhãozinho é visto entregando uma caixa de dinheiro a um aliado. As imagens foram feitas no contexto da Operação Descalabro, que apurava desvios de recursos públicos. Nesse segundo inquérito, a PF concluiu que Maranhãozinho havia desviado recursos de emendas parlamentares que deveriam ser destinados a prefeituras do Maranhão.

O esquema envolvia pagamentos a empresas ligadas ao deputado, que realizavam os saques em dinheiro vivo e devolviam os valores ao parlamentar, que posteriormente redistribuía o montante a seus aliados.

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