Por Redação Rádio Pampa | 18 de fevereiro de 2025
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na noite desta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022. De acordo com a acusação, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que se tornou presidente. Assinada pelo procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet, a denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Além dele, o general Walter Braga Netto e e mais 32 pessoas foram denunciadas por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF). Ao formalizar a acusação, a PGR não denunciou todos os nomes apontados pela PF. O ex-presidente nega as acusações.
“Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: “Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?” Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero”, disse Bolsonaro nesta tarde em visita ao Senado.
A acusação representa a etapa mais avançada de uma investigação contra o ex-presidente no Supremo. Ao longo dos últimos anos, a Polícia Federal (PF) concluiu que o político cometeu crimes em ao menos cinco investigações que tramitam no tribunal. Em três delas, Bolsonaro foi indiciado.
A PF concluiu que ex-presidente cometeu crimes e o indiciou na investigação que apura fraude em seu cartão de vacinação, na apuração que mira a venda de joias sauditas presenteadas ao governo e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos, e nesta sobre a trama golpista.
A denúncia contra o ex-presidente será analisada pela Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, a quem cabe marcar a pauta de julgamentos.
A expectativa é a de que a denúncia seja recebida pelo colegiado e que o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre. Com isso, ele passará a responder a um processo penal no tribunal. Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux Ministro e Flávio Dino.
Próximos passos
A denúncia é a acusação formal contra Bolsonaro e seus aliados, após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal. O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela próxima etapa do processo: dar prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.
Em seguida, a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Fazem parte do colegiado, além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime, a denúncia será recebida, e o ex-presidente se torna réu.
Só então, inicia-se a fase de instrução do processo, em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas, pode haver solicitação de diligências e perícias, bem como pedidos de nulidade.
Uma vez encerrada a instrução do caso, é Moraes, na condição de relator, que deverá elabora o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório. A expectativa no STF, contudo, é que o julgamento seja concluído até o fim do ano, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral. As informações são do portal de notícias O Globo.
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