Home Porto Alegre Protocolado projeto de lei que garantirá bônus mensal de R$ 500 a professores municipais de Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Programa Alfabetiza+POA. O objetivo é garantir que todos os alunos da Rede Municipal de Ensino estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Fundamental, o que ajudará a elevar os índices educacionais na Capital. Um dos destaques do projeto é a criação da Bolsa de Aperfeiçoamento, destinada aos professores alfabetizadores, supervisores escolares e coordenadores do programa.

O benefício havia sido anunciado na terça-feira, 18, pelo prefeito Sebastião Melo e pelo secretário de Educação, Leonardo Pascoal, no lançamento do Porto da Educação, conjunto de estratégias para o setor previstas de 2025 a 2028.

“A alfabetização é a etapa chave do processo de aprendizagem dos nossos estudantes. Iremos investir na capacitação e valorização dos professores, na qualificação pedagógica e na infraestrutura das escolas para garantir que, até 2028, 75% dos nossos estudantes sejam alfabetizados até o 2º ano”, afirma Pascoal.

Valor

Serão pagos R$ 500 por mês aos profissionais que atuarem diretamente na execução do Alfabetiza+POA, como forma de incentivo e valorização do trabalho educacional. Os depósitos já podem começar a ser feitos a partir de 2025, caso a proposta seja aprovada na Câmara. A quantidade de bolsas e o valor serão definidos anualmente por meio de decreto do Executivo, respeitando as disponibilidades financeiras do município. Para 2025, os R$ 500 mensais estão confirmados.

Programa

O Alfabetiza+POA estabelece diretrizes para fortalecer a aprendizagem na idade certa, criando um Núcleo de Alfabetização na rede municipal. Professores e gestores escolares serão qualificados, haverá oferta de materiais pedagógicos adequados e a implementação de práticas pedagógicas eficazes para melhorar o desempenho dos alunos.

A iniciativa está estruturada em seis eixos: formação de professores e gestores, disponibilização de materiais pedagógicos, qualificação da avaliação e monitoramento dos resultados educacionais, fortalecimento da gestão escolar e concessão de incentivos aos profissionais envolvidos. O protocolo junto ao Legislativo ocorreu na noite de terça-feira (18).