O reajuste de 15,04% dos benefícios do Bolsa Família terá custo adicional de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027, segundo estimativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores não estavam previstos no Orçamento deste ano nem no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado ao Congresso Nacional no fim de agosto.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo precisará remanejar despesas de outras áreas para acomodar o impacto do reajuste em 2026. Para o próximo ano, a equipe econômica deverá fazer ajustes nos números apresentados no PLOA.

O governo ainda não informou de quais áreas sairão os recursos necessários para cobrir a despesa adicional. As novas previsões para 2026 devem ser divulgadas na próxima semana, quando o Executivo apresentará o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre.

A proposta orçamentária deste ano reservava inicialmente R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família. O valor foi reduzido para R$ 156,6 bilhões na versão aprovada pelo Congresso. Em julho, no último relatório de avaliação de receitas e despesas, o governo cortou mais R$ 790 milhões, levando a previsão final para R$ 155,8 bilhões. Esse mesmo montante foi mantido na proposta para 2027.

Com o reajuste, os valores precisarão ser atualizados. Em 2026, o governo deverá enviar ao Congresso um projeto de lei para abrir crédito suplementar, mecanismo utilizado para alterar dotações destinadas a ações já existentes.

Para 2027, o Executivo poderá encaminhar uma mensagem modificativa ou solicitar diretamente ao relator do Orçamento as alterações necessárias por meio de ofício.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 19,3 milhões de famílias. O benefício mínimo, hoje de R$ 600 por família, passará para R$ 691. De acordo com o governo, a correção de 15,04% corresponde à inflação acumulada desde a reformulação da política, em março de 2023.

Os demais benefícios que integram o programa também serão reajustados. O Benefício de Renda de Cidadania (BRC), pago por integrante da família, subirá de R$ 142 para R$ 164. O benefício destinado à primeira infância, pago adicionalmente por criança de até sete anos incompletos, passará de R$ 150 para R$ 173.

Já o benefício variável familiar, destinado a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, aumentará de R$ 50 para R$ 58.

Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), os valores do então Auxílio Brasil também foram ampliados meses antes da eleição. Em agosto daquele ano, o benefício mínimo passou de R$ 400 para R$ 600, com aumento de 50%. Na ocasião, também houve a promessa de tornar o novo valor permanente.

Nessa quinta-feira (17), após o anúncio do reajuste, ministros do governo Lula fizeram comparações com a medida adotada em 2022. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a atual decisão segue outra forma de execução.

“Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos se fez PEC Kamikaze, crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto”, disse Durigan, em referência à emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2022 para permitir despesas fora do limite de gastos e viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. (Com informações da Folha de S.Paulo)

O reajuste de 15,04% dos benefícios do Bolsa Família terá custo adicional de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027, segundo estimativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores não estavam previstos no Orçamento deste ano nem no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado ao Congresso Nacional no fim de agosto.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo precisará remanejar despesas de outras áreas para acomodar o impacto do reajuste em 2026. Para o próximo ano, a equipe econômica deverá fazer ajustes nos números apresentados no PLOA.

O governo ainda não informou de quais áreas sairão os recursos necessários para cobrir a despesa adicional. As novas previsões para 2026 devem ser divulgadas na próxima semana, quando o Executivo apresentará o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre.

A proposta orçamentária deste ano reservava inicialmente R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família. O valor foi reduzido para R$ 156,6 bilhões na versão aprovada pelo Congresso. Em julho, no último relatório de avaliação de receitas e despesas, o governo cortou mais R$ 790 milhões, levando a previsão final para R$ 155,8 bilhões. Esse mesmo montante foi mantido na proposta para 2027.

Com o reajuste, os valores precisarão ser atualizados. Em 2026, o governo deverá enviar ao Congresso um projeto de lei para abrir crédito suplementar, mecanismo utilizado para alterar dotações destinadas a ações já existentes.

Para 2027, o Executivo poderá encaminhar uma mensagem modificativa ou solicitar diretamente ao relator do Orçamento as alterações necessárias por meio de ofício.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 19,3 milhões de famílias. O benefício mínimo, hoje de R$ 600 por família, passará para R$ 691. De acordo com o governo, a correção de 15,04% corresponde à inflação acumulada desde a reformulação da política, em março de 2023.

Os demais benefícios que integram o programa também serão reajustados. O Benefício de Renda de Cidadania (BRC), pago por integrante da família, subirá de R$ 142 para R$ 164. O benefício destinado à primeira infância, pago adicionalmente por criança de até sete anos incompletos, passará de R$ 150 para R$ 173.

Já o benefício variável familiar, destinado a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, aumentará de R$ 50 para R$ 58.

Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), os valores do então Auxílio Brasil também foram ampliados meses antes da eleição. Em agosto daquele ano, o benefício mínimo passou de R$ 400 para R$ 600, com aumento de 50%. Na ocasião, também houve a promessa de tornar o novo valor permanente.

Nessa quinta-feira (17), após o anúncio do reajuste, ministros do governo Lula fizeram comparações com a medida adotada em 2022. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a atual decisão segue outra forma de execução.

“Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos se fez PEC Kamikaze, crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto”, disse Durigan, em referência à emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2022 para permitir despesas fora do limite de gastos e viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. (Com informações da Folha de S.Paulo)