Home Economia Reforma tributária: Lula reuniu líderes e relator às vésperas da votação no Senado

Na véspera da votação da reforma tributária no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), e líderes e vice-líderes da Casa, para garantir um ambiente favorável ao texto. A previsão é de que a PEC comece a ser analisada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Inicialmente, a reunião estava prevista para quarta (8), mas foi antecipada em meio à iminência da votação da reforma, considerada prioritária pelo governo. O encontro foi marcado para as 19h30 no Palácio do Planalto e as presenças dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) eram esperadas.

Além da reforma tributária, conforme o jornal O Estado de S. Paulo, a reunião trataria dos vetos do presidente Lula que estão pendentes de apreciação pelo Congresso e que podem ser derrubados, como os que tratam do novo arcabouço fiscal e do marco temporal.

Também estava na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, cujo parecer preliminar deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça.

A votação está envolta no debate sobre a mudança na meta fiscal de 2024, defendida pela ala política, mas rechaçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que gostaria que a decisão fosse postergada para o próximo ano, após a votação das medidas arrecadatórias.

Negociações políticas

As negociações em torno da reforma tributária mobilizaram as lideranças do Senado nessa segunda (6). Os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), se reuniram com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-PA). O relator Eduardo Braga e o ministro Padilha também participaram.

Ainda segundo o Estadão, as pressões por mudanças de última hora no parecer do relator se intensificaram. Braga segue recebendo sugestões de emendas, além das 721 já protocoladas.

Segundo Randolfe, algumas emendas serão aceitas por Braga justamente para garantir a aprovação do texto. “Algumas (emendas) não vão ser acatadas, outras serão, inclusive para a construção da maioria necessária para aprovação da reforma. Mas nada que desvirtue o cerne da reforma”, afirmou.