Home Brasil Saiba qual é o novo plano do Ministério da Educação para regras da educação a distância

O Ministério da Educação (MEC) quer regulamentar uma nova modalidade de ensino no País: a educação semipresencial. A proposta do MEC prevê que esses cursos tenham em sua composição além da carga horária presencial e a distância, aulas ao vivo por vídeo, com turmas de até 50 alunos.

A proposta do MEC foi apresentada ao Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares), que reúne representantes do governo, do Conselho Nacional de Educação e de entidades ligadas a faculdades públicas e privadas.

A medida é parte das mudanças previstas pelo MEC no marco da educação a distância, que deve ser divulgado em dezembro. A pasta afirma ter desenhado o plano com base em ampla escuta do setor.

Em junho o MEC suspendeu a criação de novos cursos de educação a distância até março de 2025. A medida foi tomada após uma explosão de cursos na modalidade, que cresceu 700% nos últimos dez anos.

O EAD é vista como uma opção mais barata e acessível, sobretudo para quem trabalha ou vive em áreas remotas. Por outro lado, sofre questionamentos sobre sua qualidade, sobretudo em áreas estratégicas, como a formação docente.

Conforme o Censo da Educação Superior, divulgado pelo MEC no mês passado, o total de matrículas no ensino superior na modalidade a distância no Brasil está praticamente empatado com a quantidade de estudantes no modelo presencial.

Além da regulamentação do ensino semipresencial, o MEC apresentou outras propostas, como a exigência de aplicação de provas presenciais a cada 10 semanas na modalidade a distância.

As novas propostas dividem opiniões no setor privado, principal responsável pela oferta EAD. Parte do setor considera as medidas um retrocesso por “engessar” a modalidade. Já outros representantes consideram que as mudanças são positivas por ordenar um mercado que estava bagunçado.

Nesta terça-feira, 26, a Comissão de Educação da Câmara fará uma audiência pública para debater o novo marco regulatório da educação a distância. A reunião terá a participação de entidades, representantes do setor privado e da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.

Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), tem manifestado o desejo de rever o marco regulatório da área. No ano passado, quando os dados sobre ensino superior foram divulgados pela primeira vez sob seu comando, Santana afirmou que faria mudanças na área.

“Não estamos aqui demonizando o ensino a distancia, não. Ele é importante para facilitar a vida. Mas, quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos”, disse o ministro à época. (AE)