Home Economia Saiba quanto custariam blusinhas e outros produtos de até 50 dólares com a nova taxação de 20%

O Senado aprovou a volta da taxação de 20% do imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265). A tendência é a de que ele seja aprovado na Câmara dos Deputados. O efeito prático deve ser um aumento dos preços pagos atualmente pelos consumidores, segundo economistas. Um dos itens mais vendidos, uma jaqueta de couro que hoje custa R$ 45,59, poderá sair por R$ 64,56, 41% a mais, segundo projeções de tributaristas.

A isenção de US$ 50 foi estabelecida em agosto do ano passado pelo programa Remessa Conforme, que isentou de imposto de importação compras internacionais de pessoas físicas abaixo desse valor. Atualmente a medida vale para a empresa que aderir ao programa, que é uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.

A volta da taxação é fruto de um “jabuti” (jargão usado no meio político para definir algo que não tem relação com o texto principal) do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Segundo a Câmara, o projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

A taxação de 20% chegou a ser retirada do texto pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto de lei no Senado. O entendimento dele é de que a taxação do e-commerce é um “corpo estranho” ao projeto original.

Sites afetados

A taxação impactará diretamente as importações feitas em sites como a Shein, Amazon, Aliexpress e Shopee, embora esta última já tenha declarado apoiar a medida. Segundo a plataforma, apenas 15% dos produtos oferecidos na plataforma são importados.

O preço das “comprinhas” deverá ir além dos 20% da taxação, já que ela é apenas sobre a importação, e não leva em conta o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros que incidem em forma de cascata, entre eles o frete.

“Não é só a tributação de 20%, mas tem a questão que envolve outras situações de tributações. Além do imposto de importação, você tem a incidência de outras cobranças, como o frete, o ICMS, que é calculado sobre o valor total da compra, já incluindo o cálculo o valor de importação”, afirma Caio Bartine, advogado e professor de direito tributário.

O efeito prático da medida pode ser uma queda nas vendas, segundo o advogado Guilherme Di Ferreira, do escritório Lara Martins Advogados, e especialista em direito tributário. “O consumidor final para de fazer o seu consumo. Então a gente não consegue enxergar que será bom para o mercado nacional nem para o consumidor final”, diz.

Se o consumidor faz uma compra de R$ 100 de um relógio, por exemplo, vai incidir os 20%, e daí vai para R$ 120. Depois incide os 17% de ICMS, o que soma mais R$ 20,40. Ou seja, um produto que hoje custa R$ 100, sairá por R$ 140,40.

A questão da inclusão do “jabuti” no projeto divide opiniões. Enquanto alguns defendem que ela pode ser judicializada, já que é um “corpo estranho” ao projeto, outros defendem que não há espaço para isso.

A alta dos preços citada pelos especialistas são projeções, já que um outro efeito em cascata da medida deve ser a alta no valor do frete, o que deverá encarecer ainda mais o produto em relação ao que é pago hoje. O valor também dependerá de quanto as empresas irão absorver o impacto da medida. A Shopee diz apoiar a medida, e alega que apenas 10% de suas vendas no País são de produtos importados.

Tributaristas fizeram os cálculos de quanto deverá custar 10 itens importados que estão entre os mais buscados, comprados e mais bem avaliados nos quatro sites de compras citados. O cálculo leva em conta a alíquota de 17% de ICMS, que também pode sofrer variações, e não inclui a variação do preço do frete.

* Jaqueta de couro – de R$ 45,59 deverá custar  R$ 64,01;

* Sapatos femininos de salto agulha – de R$ 74,66 para R$ 104,82;

* Conjunto de 12 talheres de silicone – de R$ 49,98 para R$ 70,17;

* Relógio de aço – de R$ 101,72 para R$ 142,81;

* Camisa feminina – de R$ 37,95 para R$ 53,28;

* Kit com 50 balões decorativos para festas – de R$ 14,99 para R$ 21,04;

* Alto-falante bluetooth portátil à prova d’água – de R$ 248,54 para R$ 348,95;

* Mini projetor portátil – de R$ 291 para R$ 408,56;

* Cinto com fivela de couro – de R$ 22,46 para R$ 31,53.

* Brincos de folha – de R$ 8,99 para R$ 12,62.