Depois de o setor da construção cobrar mudanças na política de imigração, o governo de Portugal decidiu propor estratégias que agilizem a entrada de estrangeiros de maneira legal. Mesmo sem alterar a legislação, o Executivo afirma que quer tornar mais rápida a contratação de imigrantes para combater a crise de mão de obra. A construção precisa de 80 mil trabalhadores.

“O governo reuniu com as confederações para discutir o funcionamento da migração de trabalho, dentro das regras legais existentes, para satisfazer as necessidades da economia nacional”, diz a nota do Ministério da Presidência.

Uma via verde de regularização havia sido sugerida pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que pediu agilidade ao governo.

A associação diz que está ameaçada a execução de projetos sem trabalhadores suficientes. Etapas de obras do bilionário Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia estariam em risco.

Na última segunda-feira, depois de reunião com representantes de empresas, o governo divulgou as propostas que atendem às reivindicações para “agilizar os canais regulares já previstos atualmente na lei portuguesa”.

Assegurar mais rapidez nos procedimentos de regularização de imigrantes está entre as principais medidas. Seria a via verde proposta pelos empresários, mas sem criar novos acessos legais de entrada no país ou retomar a manifestação de interesse.

“O governo propôs um canal de operação que não cria novas portas legais de entrada, mas assegura simultaneamente maior celeridade de procedimentos e mais responsabilidade e regulação dos fluxos migratórios”.

O protocolo de cooperação entre governo e empresas favorece o recrutamento de profissionais estrangeiros, desde que haja um contrato de trabalho e desembarque legal para exercer uma profissão:

“Clarifica e concretiza o procedimento de recrutamento controlado e responsável de cidadãos estrangeiros com um contrato de trabalho. Não são alteradas ou reduzidas as exigências de visto de entrada”.

Opiniões divididas

A criação de uma via rápida divide opiniões porque milhares de imigrantes estão à espera da autorização de residência devido ao acúmulo de processos.

A coordenadora do partido Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o governo de hipocrisia.

“Ao admitir uma via verde para alguns trabalhadores, a começar na construção, o que o governo está fazendo é admitir o erro e a hipocrisia da sua política passada”, disse ela, citando o fim da manifestação de interesse.

Presidente do partido Iniciativa Liberal, Rui Rocha diz que a medida ajuda a combater a crise de mão de obra: “O que nós temos defendido é que deve haver uma entrada sempre que há contrato de trabalho, que há visto de trabalho, e, portanto, que há uma ocupação para as pessoas”.

Depois de o setor da construção cobrar mudanças na política de imigração, o governo de Portugal decidiu propor estratégias que agilizem a entrada de estrangeiros de maneira legal. Mesmo sem alterar a legislação, o Executivo afirma que quer tornar mais rápida a contratação de imigrantes para combater a crise de mão de obra. A construção precisa de 80 mil trabalhadores.

“O governo reuniu com as confederações para discutir o funcionamento da migração de trabalho, dentro das regras legais existentes, para satisfazer as necessidades da economia nacional”, diz a nota do Ministério da Presidência.

Uma via verde de regularização havia sido sugerida pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que pediu agilidade ao governo.

A associação diz que está ameaçada a execução de projetos sem trabalhadores suficientes. Etapas de obras do bilionário Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia estariam em risco.

Na última segunda-feira, depois de reunião com representantes de empresas, o governo divulgou as propostas que atendem às reivindicações para “agilizar os canais regulares já previstos atualmente na lei portuguesa”.

Assegurar mais rapidez nos procedimentos de regularização de imigrantes está entre as principais medidas. Seria a via verde proposta pelos empresários, mas sem criar novos acessos legais de entrada no país ou retomar a manifestação de interesse.

“O governo propôs um canal de operação que não cria novas portas legais de entrada, mas assegura simultaneamente maior celeridade de procedimentos e mais responsabilidade e regulação dos fluxos migratórios”.

O protocolo de cooperação entre governo e empresas favorece o recrutamento de profissionais estrangeiros, desde que haja um contrato de trabalho e desembarque legal para exercer uma profissão:

“Clarifica e concretiza o procedimento de recrutamento controlado e responsável de cidadãos estrangeiros com um contrato de trabalho. Não são alteradas ou reduzidas as exigências de visto de entrada”.

Opiniões divididas

A criação de uma via rápida divide opiniões porque milhares de imigrantes estão à espera da autorização de residência devido ao acúmulo de processos.

A coordenadora do partido Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o governo de hipocrisia.

“Ao admitir uma via verde para alguns trabalhadores, a começar na construção, o que o governo está fazendo é admitir o erro e a hipocrisia da sua política passada”, disse ela, citando o fim da manifestação de interesse.

Presidente do partido Iniciativa Liberal, Rui Rocha diz que a medida ajuda a combater a crise de mão de obra: “O que nós temos defendido é que deve haver uma entrada sempre que há contrato de trabalho, que há visto de trabalho, e, portanto, que há uma ocupação para as pessoas”.