Por Redação Rádio Pampa | 6 de abril de 2023
Quem passasse ontem pelo prédio onde se realizou a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, imaginaria que seus membros estivessem sob ameaça de alguma perigosa facção criminosa. São os novos tempos, da nova democracia vigente no país. Protegidos por forças da Polícia Federal e Brigada Militar, o reitor da UFSM, Luciano Schuch, e os membros do Conselho conseguiram votar a proposta de retorno do tradicional vestibular, que foi abolido em 2014, quando a universidade deu as costas à comunidade regional, que não participou da decisão. Após a invasão do local da reunião na última segunda-feira, com ameaças de agressão física aos membros do conselho, o reitor Luciano Schuch não se intimidou e pediu providencias aos órgãos de segurança contra os criminosos para que nova reunião fosse realizada. Ontem, com segurança garantida, na votação ocorrida no auditório do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais no campus de Camobi, a proposta de retorno do vestibular foi vitoriosa, com 32 votos contrários e 23 favoráveis a um parecer que vetava o retorno do certame democrático.
A respeito da volta do vestibular, o reitor assegura que já no segundo semestre de 2023 a UFSM terá 30% das vagas destinadas aos candidatos que prestarão o novo vestibular.
Governo quer aumentar contribuição dos servidores para pagar dívida do IPE Saúde
O governo do estado se prepara para um teste mais forte da sua base de apoio na Assembleia Legislativa: o projeto que altera o modelo de participação dos servidores e seus dependentes no financiamento do IPE Saúde. O problema é que o Governo do Estado possui hoje uma base de apenas 27 votos garantidos em projetos de alto desgaste, como ficou demonstrado na votação do requerimento para preferência de votação do texto original do projeto de reajuste do magistério na ultima terça-feira. O caso do IPE Saúde é ainda mais grave e com maior desgaste político. A dívida com prestadores de serviços – médicos, laboratórios e hospitais – chega a R$ 708.950.193,69 (Setecentos e oito milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e noventa e três reais e sessenta e nove centavos) com juros calculados até 1° de março, segundo dados oficiais.
Ministro da Agricultura de Lula condena invasões e defende que produtor rural tenha armas
Ministro da Agricultura do governo Lula, Carlos Fávaro fez ontem (5) em Brasília, duas manifestações fortes: condenou as invasões criminosas de propriedade promovidas pelo MST no “Abril Vermelho” e também defendeu que o homem do campo tenha direito a manter “uma ou duas armas” em sua propriedade para fazer a “primeira defesa”:
“O programa de apoio à reforma agrária, no governo do presidente Lula, tem as portas abertas. Não se faz necessário através de movimentos radicais, através de invasão de terra produtiva. Até porque tem lei que proíbe isso. Terra invadida não é passível de reforma agrária. Tem lei. A Justiça manda fazer a reintegração, o Estado cumpre e acabou […] Este é um governo que tem as portas abertas para o MST dialogar e reivindicar um pedaço de terra. Invasão, não. E o homem do campo precisa ter direito a manter “uma ou duas armas” em sua propriedade para fazer a “primeira defesa”.
Escritório do Rio Grande do Sul em Brasília de mudança
Sem a indicação de novo titular, desde que a ex-senadora Ana Amélia deixou a função, o escritório de representação do governo gaúcho em Brasilia deverá ganhar uma nova sede, mais ampla, que está sendo locada pelo governo do estado. Enquanto isso, na atual sede, têm despachado com frequência, as secretárias do Planejamento Governança e Gestão, Danielle Calazans, e a titular da Fazenda, Pricilla Maria Santana. Ambas mantêm residência em Brasília.
Projeto Zanin quer garantir a impunidade no Brasil
A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3453/21, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é assegurada também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal ainda que sem o conhecimento da ação ou recurso contra coação ilegal.
Deltan Dallagnol: “projeto cria proteção para os criminosos”
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR), identifica no Projeto de Lei 3453/21, “mais uma armação em favor dos criminosos”:
“Existe uma decisão do Supremo que já está tomada sobre isso. Seis ministros entendem que a divisão, o empate, não deve favorecer o réu. Essa mudança está sendo feita agora, quando o Lula quer nomear o seu amigo Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal. E o Zanin vai ter que se declarar suspeito nos casos da Lava Jato. Ele se declarando suspeito, nas turmas formadas por cinco, serão quatro ministros que irão julgar. E varias vezes vai acontecer empate. E o que vai acontecer na pratica? Esta lei vai fazer com que a suspeição do Zanin favoreça os criminosos, réus, corruptos e condenados na Lava Jato e de outros processos. É como se eles garantissem o voto do Zanin em favor dos réus da Lava Jato. Estão criando um buraco negro, que suga os processos e garante a proteção dos criminosos,e não das vítimas e da sociedade brasileira.”
No Ar: Pampa Na Madrugada
