Home Política Superior Tribunal de Justiça aumenta a condenação do pastor Silas Malafaia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o pastor bolsonarista Silas Malafaia em um processo de danos morais movido pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. O valor da indenização é de R$ 280 mil e a multa soma mais de 2%.

O religioso foi processado pelo ex-deputado federal por dizer que Freixo distribuiria “cartilhas eróticas nas escolas” se eleito prefeito do Rio de Janeiro em 2016. Na ocasião, Freixo concorreu ao cargo de prefeito pelo PSOL e foi derrotado no segundo turno pelo também religioso Marcelo Crivella (Republicanos), aliado e apoiado por Malafaia.

Em agosto de 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil de indenização. Tanto o pastor quanto Freixo recorreram. A defesa do presidente da Embratur disse, à época, que o baixo valor acabava “premiando o causador do dano com esse comportamento”.

Já em 2022, o líder religioso condenado de forma unânime pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 100 mil à Freixo. Como o valor não foi pago, é atualizado mensalmente e chegou aos recentes R$ 280 mil.

Na ocasião, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do processo, disse que o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.

“Destaca-se que o fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil”, afirmou o magistrado.

Agora, o STJ entendeu que Malafaia queria postergar o cumprimento da condenação e aplicou a multa, que faz o valor chegar a R$ 268 mil.

Repúdio

Uma carta assinada por 87 entidades de movimentos sociais que repudia uma homenagem ao pastor Silas Malafaia foi entregue na Assembleia Legislativa da Bahia na tarde da última terça (24). A comissão esteve na curadoria dos Direitos Humanos na sede do Ministério Público da Bahia pedindo pela revogação da Comenda 2 de Julho a Silas Malafaia.

Segundo Silvio Lacerda, advogado do PT, a ação diz que a “comenda, que simboliza a luta e a resistência do povo baiano pela independência do Brasil, não pode ser concedida a quem dissemina discursos de ódio e intolerância, afrontando a diversidade e os direitos conquistados pelos movimentos sociais, especialmente pelos LGBTQIA+, feministas e pelas religiões de matriz africana”.

A decisão de conceder a honraria a Silas Malafaia foi publicada no Diário Oficial do Legislativo que o líder religioso receberia a honraria da Casa, em sessão ainda a ser agendada. A resolução foi proposta pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos).