Home Política Supremo barra a entrada de lideranças indígenas em dia de audiência conciliatória sobre o marco temporal

Lideranças indígenas foram impedidas de entrar no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (5), durante a primeira reunião da comissão de conciliação sobre o marco temporal. O encontro, marcado pelo ministro Gilmar Mendes, busca formar acordos entre indígenas e ruralistas acerca da demarcação de terras.

Um dos indigenistas barrados, coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena é membro da mesa de conciliação. Ele trazia junto de si outros indígenas e eles gravaram o momento em que lhes foi dito que não poderiam entrar.

“Hoje, na tarde em que o Supremo vai decidir a vida dos povos indígenas neste tribunal, pela segunda vez, estamos sendo barrados. No dia que a gente não queria estar aqui. A presidência ligou e deu a ordem de liberação e seguimos sendo barrados. Esse é o cenário conciliatório da Suprema Corte Brasileira. Estamos cansados”, disse.

Em seguida, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu a liberação do grupo que só foi aceita cerca de 30 minutos depois. “Gostaria de pedir desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta, foi um erro da segurança. Peço desculpas. É o que podemos fazer quando há um erro”, afirmou o ministro, no início da audiência já com todos os presentes.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nessa segunda ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.

“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.

Gilmar Mendes abriu a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.

O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.

Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.

Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.

A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.