Home Brasil Supremo deverá analisar denúncia contra Bolsonaro e mais 33 entre fim de março e começo de abril

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre o fim de março e o começo de abril. Essa é a expectativa entre interlocutores da Corte, com base nos prazos processuais.

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 15 dias para que as defesas dos denunciados apresentem resposta às acusações. Se algum advogado alegar alguma matéria nova, que não tenha sido tratada na denúncia, a PGR pode ser chamada a se manifestar novamente. O prazo, no entanto, será de apenas cinco dias.

Moraes também retirou ontem o sigilo da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A documentação detalha como o ex-auxiliar relatou a participação do ex-presidente no plano para reverter o resultado da eleição de 2022 e revela bastidores de quando foi intimado a prestar novos depoimentos, sob suspeita de estar mentindo.

Em sua delação, Cid relata, por exemplo, que Bolsonaro pediu a auxiliares que monitorassem as movimentações de Moraes após o pleito daquele ano. Admite também que, num primeiro momento, preservou o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, por respeito à hierarquia militar.

Denúncia

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do seu governo foram denunciados criminalmente na terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de tentar mantê-lo no poder após a derrota na eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro nega que tenha liderado um suposto golpe de Estado, comandando os ataques de 8 de janeiro de 2023, e arquitetado um plano para matar Lula no final de 2022.

Apoiadores do presidente questionam as acusações, apontando que não haveria provas de ordens de Bolsonaro para esses crimes.

Para os especialistas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, conseguiu construir uma narrativa lógica que implica Bolsonaro como mentor da tentativa golpista — que teria sido iniciada com uma forte campanha para descredibilizar a urna eletrônica e lançar dúvidas sobre o resultado da disputa presidencial, caso se confirmasse sua derrota como sugeriam as pesquisas eleitorais, e culminado nos ataques de 8 de janeiro.

A acusação, ressaltam, também reuniu um amplo conjunto de provas materiais e testemunhais de que havia uma intenção golpista, como minutas para decretar Estado de Sítio e o depoimento do então comandante do Exército, general Freire Gomes, de que se recusou a apoiar o plano de manter Bolsonaro no Poder.

Por outro lado, apontam fragilidades na acusação de que Bolsonaro teria comandado os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas radicais invadiram as sedes dos Três Poderes, ou que seria o mandante de um suposto plano de matar Lula.

Em ambos os casos, a PGR aponta indícios da atuação de Bolsonaro, mas a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, contraria as acusações. As informações são dos portais Valor Econômico e BBC.