Por Redação Rádio Pampa | 24 de fevereiro de 2025
Mudança definida
Interlocutores do presidente Lula afirmam que o líder do Planalto decidiu que substituirá a ministra Nísia Trindade no comando do Ministério da Saúde pelo atual chefe das Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha. A expectativa é de que a mudança, alvo de rumores nas últimas semanas, seja anunciada logo após o Carnaval.
Sucessor desconhecido
Apesar da confirmação sobre a saída de Alexandre Padilha da Secretaria de Relações Institucionais, o sucessor do petista à frente da pasta federal permanece indefinido. Nomes do Centrão e do próprio PT são cogitados para o órgão, considerado essencial para as relações do Planalto com o Congresso.
Lula em Rio Grande
O presidente Lula vem ao RS nesta segunda-feira para a assinatura de um contrato para a aquisição de quatro navios da classe Handy, com valor de US$69,5 milhões cada, em Rio Grande. As embarcações, a serem adquiridas em meio ao Programa de Ampliação da Frota da Petrobras e Transpetro, serão usadas no transporte de derivados de petróleo na costa brasileira.
Bola da vez
Em discurso na celebração do aniversário de 45 anos do PT, realizada no sábado, o presidente Lula defendeu a esposa, Janja da Silva, pontuando que ela é a “bola da vez” da oposição. Ao comentar sobre supostas interferências da primeira-dama no governo, mencionadas por opositores, Lula disse que ela “não é uma pessoa que tem medo de falar com o marido”, mas que ele não é obrigado a concordar sempre.
Retomada de diálogo
Aproveitando a presença de correligionários no aniversário do PT, Lula reforçou que o partido precisa voltar a dialogar com a periferia, as igrejas e os trabalhadores. Ao dar destaque ao terceiro grupo, o presidente destacou a necessidade de conversar com os novos atores do mercado de trabalho que preferem “trocar a segurança da carteira assinada pela liberdade de fazer a própria jornada”.
Judicialização de medicamentos
Diante da falta de regulação sobre o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ) apresentou um projeto de lei para regulamentar o processo. O parlamentar propõe que o insumo médico envolvido em processos do tipo deve ser imprescindível para o tratamento e ter eficácia comprovada por meio de registro na Anvisa ou outra agência internacional equivalente, além de sugerir que o paciente tenha de comprovar não ter meios de pagar pelo remédio.
Educação no trânsito
Uma proposta do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) em tramitação na Câmara permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o trânsito. A medida é baseada em uma sugestão do MP e do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aponta as ações como alternativas para promover uma mudança cultural no comportamento dos autores das infrações do gênero.
Reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do projeto de lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. A medida, que teve a relatoria confirmada pelo presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, será a segunda proposta de regulamentação da reforma tributária analisada pela Casa Alta do Congresso.
Secretário-geral da Mesa
Deixando a Consultoria Legislativa do Senado, o servidor de carreira Danilo Augusto Barboza de Aguiar assumiu na última semana a Secretaria-Geral da Mesa da Casa. O núcleo é responsável, dentre outras atribuições, por prestar assessoramento direto e imediato às Mesas do órgão legislativo e do Congresso no desempenho de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais.
Mutirão contra o HPV
O Ministério da Saúde vai realizar ao longo de 2025 uma campanha de “resgate” de adolescentes entre 15 e 19 anos que não estão vacinados contra o HPV, apesar de já terem saído da faixa etária adequada para receber o imunizante. A mobilização busca identificar e vacinar jovens que estejam entre os cerca de 7 milhões de adolescentes nesta condição que não foram imunizados contra o vírus.
CadÚnico fora do ar
O Sistema do Cadastro Único do governo federal estará fora do ar em todo o Brasil entre os dias 1º e 17 de março. Apesar da paralisação, necessária para atualização e migração para nova plataforma, o Planalto garante que os benefícios acessados através da plataforma não serão prejudicados.
Monitoramento hidrológico
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações do governo gaúcho realizará nesta quarta-feira um pregão eletrônico para a contratação de serviço de implantação e operação de 130 estações de monitoramento hidrológico no RS. O serviço deve aprimorar a coleta de dados ambientais e fortalecer o sistema de prevenção e resposta a desastres naturais no Estado.
Leilão de carros
A prefeitura de Porto Alegre vai leiloar nesta terça-feira 84 veículos do Executivo que estão em terrenos públicos, sem utilização. O certame contará com a oferta de 58 automóveis em condições de uso, além de outros 26 em condição de sucata.
Autorregularização tributária
A Receita Estadual segue até o dia 21 de março com o prazo de adesão para o novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. A iniciativa permite que empresas regularizem as divergências identificadas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório, documento obrigatório para os optantes do regime de tributação.
Memórias das enchentes
O prefeito Sebastião Melo sinalizou neste domingo que Porto Alegre contará com um espaço memorial das enchentes de 1941 e de 2024. O museu, com anúncio oficial previsto para o início de maio, deve ser instalado no Paço Municipal, antiga sede do Executivo porto-alegrense.
Bruno Laux
@obrunolaux
No Ar: Pampa Na Madrugada
