Home em foco Trump diz que vai transformar Guantánamo, em Cuba, em prisão para imigrantes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (29) que planeja assinar uma ordem executiva para instruir o Pentágono a deter “imigrantes ilegais criminosos” na notória prisão militar da Baía de Guantánamo, usada para manter presos suspeitos de terrorismo desde os ataques de 11 de setembro de 2001.

A declaração ocorreu enquanto o presidente assinava a Lei Laken Riley, que trata da detenção e possível deportação de pessoas em situação irregular no país, caso sejam acusadas de roubo e outros crimes violentos.

“Temos 30 mil leitos em Guantánamo para deter os piores criminosos ilegais que ameaçam o povo americano. Alguns deles são tão ruins que nem confiamos nos países para mantê-los porque não queremos que eles voltem, então vamos mandá-los para Guantánamo”, disse Trump na Casa Branca.

Mais cedo, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, já havia afirmado que o governo Trump considerava usar a prisão para tal finalidade.

“Estamos avaliando e discutindo isso agora. A decisão é do presidente, mas é um recurso, e continuaremos analisando como podemos usar todos os nossos recursos para manter a América segura”, disse Noem em entrevista à rede conservadora Fox News.

Tortura e maus-tratos

Fundada em 2002, a prisão localizada em uma baía de Cuba é amplamente denunciada por agências internacionais por ser o destino de pessoas apresentadas pelos EUA como integrantes de grupos terroristas, que ficaram custodiadas ali sem nunca terem sido submetidas a julgamentos formais ou decretação de mandados de prisão.

Algumas associações denunciam o tratamento que recebem, com base em testemunhos que asseguram que os migrantes são monitorizados quando chamam um advogado, são obrigados a usar óculos escuros durante o transporte e as instalações estão cheias de ratos devido às deploráveis condições de higiene.

A prisão também tem uma instalação separada para o processamento de migrantes, que o governo Joe Biden utilizou para processar alguns solicitantes de asilo. Tanto Biden, quando Barack Obama prometeram fechar a instalação, mas nenhum deles o fez durante os seus mandatos.

Lei Laken Riley

A nova medida foi anunciada por Trump durante a assinatura da lei Laken Riley, que impõe a detenção de imigrantes que tenham sido acusados ou que tenham cometido crimes como roubo, agressão ou homicídio. Além disso, a legislação confere aos procuradores estaduais a autoridade para processar o governo federal em casos de falhas na política migratória.

Este é o primeiro projeto de lei que Trump assina em seu segundo mandato. O texto foi aprovado pelo Congresso, de maioria republicana, apenas dois dias após a posse do republicano em 20 de janeiro.

De acordo com essa legislação, as autoridades poderão deter qualquer migrante que tenha cometido “roubo, furto, roubo em lojas ou agressão a um agente da lei, ou qualquer crime que resulte em morte ou lesões corporais graves a outra pessoa”.

Os congressistas democratas denunciaram o custo exorbitante da lei. Estima-se que o custo será de US$ 83 bilhões (R$ 486,3 bilhões) nos primeiros três anos.

El Salvador

Além do plano envolvendo a base em Cuba, Trump também estaria negociando com El Salvador um acordo que permitiria a deportação de imigrantes para o território salvadorenho, de acordo com a emissora americana CBS. A medida seria parte da estratégia mais ampla do governo americano para intensificar a repressão à imigração ilegal e, caso seja firmada, permitiria que autoridades americanas enviem pessoas indocumentadas de diversas nacionalidades para El Salvador, incluindo membros de gangues.

Posição de Cuba

O governo de Cuba criticou o plano de Trump de enviar imigrantes para a base naval dos EUA na Baía de Guantánamo. “Em um ato de brutalidade, o novo governo dos EUA anuncia a prisão na Base Naval de Guantánamo, localizada em território cubano ilegalmente ocupado, de milhares de migrantes que expulsa à força, e os colocará ao lado dos conhecidos centros ilegais de tortura e detenção”, escreveu o presidente cubano Miguel Díaz-Canel em seu perfil no X.

O ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodriguez, disse que o anúncio “demonstra desprezo pela condição humana e pelo direito internacional”.