Por Redação Rádio Pampa | 22 de janeiro de 2025
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu a autoridades que criem medidas retaliatórias contra países que aplicam impostos sobre multinacionais americanas, segundo o Financial Times. A medida ameaça desencadear uma batalha global sobre regimes tributários
A ordem foi tornada em uma ordem executiva na noite de segunda-feira, após sua posse. Trump também retirou os EUA do pacto tributário global acordado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que permite que outros países cobrem taxas extras sobre multinacionais americanas.
Segundo o FT, a “lista de opções para medidas protetivas” deverá ser elaborada dentro de 60 dias. O anúncio chega como um alerta aos países signatários do pacto da OCDE — como a União Europeia, Reino Unido, Coreia do Sul, Japão e Canadá — de que o país deverá desafiar as regras fiscais internacionais.
A decisão de Trump prevê ainda a investigação de possíveis violações de tratados tributários por países estrangeiros. O foco será avaliar se algum deles já possui ou pretende implementar regras fiscais que sejam extraterritoriais ou prejudiquem de forma desproporcional as empresas americanas.
De acordo com o FT, Grant Wardell-Johnson, chefe global de política tributária da KPMG, avalia que os EUA poderiam responder impondo impostos adicionais a empresas estrangeiras que operam no país ou retendo tributos sobre pagamentos destinados a essas jurisdições.
“Estamos vendo a tributação internacional se movendo de um domínio multilateral para um bilateral com base em fortes afirmações unilaterais. É um novo mundo de tributação”, ele acrescentou.
Já Alex Cobham, presidente executivo da Tax Justice Network, um grupo de campanha internacional, classificou a decisão de Trump como um golpe fatal no pacto da OCDE, transformando-o em letra morta.
O jornal britânico também detalhou que, em um memorando dirigido ao secretário do Tesouro dos EUA, Trump ordenou que os compromissos assumidos pelo governo de Joe Biden com o pacto da OCDE fossem cancelados — uma medida amplamente esperada.
No entanto o ex-presidente depois ampliou o alcance de sua ofensiva, incluindo possíveis violações de tratados fiscais e o impacto extraterritorial de regras fiscais em qualquer país, segundo Cobham.
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