Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024

Home Colunistas Um novo pacto pelo Rio Grande do Sul

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O Rio Grande do Sul está em um momento decisivo na luta contra as consequências devastadoras do desastre climático.

As inundações e enchentes revelam não apenas uma destruição da infraestrutura das cidades, mas também uma total fragilidade de nossos sistemas de proteção, que ainda são simbolizados por um muro, edificado na Av. Mauá, na capital, construído no início da década 70, como resposta às frequentes inundações que afetavam a região central de Porto Alegre, especialmente a grande enchente de 1941.

Convenhamos, é muito pouco. É preciso aproveitarmos a oportunidade para modernizarmos nossas estruturas, a partir das boas experiências de cidades que enfrentaram o mesmo caos, adotando o Poder Público medidas rápidas, eficientes e transparentes à reconstrução, sem comprometer a responsabilidade fiscal.

A Lei nº 14.133/21 (estatuto das licitações), oferece ferramentas para agilizar os processos de contratação pública, incluindo a dispensa de licitação em situações emergenciais e a utilização do pregão eletrônico. No entanto, é crucial que essa agilidade seja acompanhada por medidas rigorosas de controle e fiscalização para evitar desperdícios e assegurar a aplicação dos recursos de forma responsável e transparente.

A nomeação de equipes competentes e dedicadas é fundamental para o sucesso da reconstrução. É necessário selecionar profissionais com expertise comprovada em gestão pública, licitações, engenharia e obras, que estejam comprometidos com a eficiência, a transparência e a responsabilidade fiscal.

A história nos ensina que insistir em práticas ineficazes e em equipes despreparadas, compostas muitas vezes pelos gestores de sempre, apenas resulta na repetição de erros e no agravamento dos problemas. A crise climática exige soluções inovadoras, profissionais qualificados e um compromisso genuíno com a transformação da realidade.

A população deve ter acesso a todas as informações sobre as obras e serviços de reconstrução, incluindo orçamentos, prazos e relatórios de andamento. Basta a discursos meramente políticos e distantes do interesse público! É preciso substituí-los por ações competentes e eficazes.

A reconstrução deve ser planejada com um olhar voltado para o futuro, incorporando medidas de gestão de riscos e adaptação às mudanças climáticas. Isso inclui investir em infraestrutura resiliente, tais como um modelo urbano denominado “cidade esponja” estruturas projetadas para absorver e redistribuir a água da chuva, minimizando inundações como a que assola os gaúchos.

Enfrentar a crise climática no Rio Grande do Sul exige um compromisso firme com agilidade, eficiência e transparência. Não se resolvem os desastres do presente com as soluções do passado. É preciso iniciarmos um ciclo virtuoso de muito trabalho e competência, em busca de um futuro melhor e mais sustentável para todos nós.

(Luiz Paulo Rosek Germano é Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos)

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