Home Economia Volta do pagamento de impostos no RS e atividade forte ajudam a arrecadação do governo federal a ter o 9º recorde seguido

O pagamento de impostos represados no Rio Grande do Sul somou-se no mês passado ao bom desempenho da atividade econômica e a medidas de arrecadação extraordinárias adotadas pelo governo federal. Com isso, a arrecadação da União alcançou em agosto o nono mês seguido de recorde.

A arrecadação atingiu R$ 201,6 bilhões no mês passado – alta, sempre em termos reais e na comparação com o mesmo período do ano anterior, de 11,95%. No acumulado do ano até agosto, o indicador somou R$ 1,731 trilhão, alta de 9,47%, segundo a Receita Federal. Em ambos os casos, foi o maior patamar da série histórica, com início em 1995. Além disso, desde dezembro do ano passado a arrecadação vem atingindo patamares recordes para o mês.

De acordo com a Receita, o resultado de agosto pode ser explicado por fatores como: desempenho “dos principais indicadores macroeconômicos”, a exemplo das vendas do comércio e da prestação de serviços registradas pelo IBGE em julho; arrecadação com “tributos do comércio exterior em razão do aumento do volume das importações, alíquotas médias e taxa de câmbio”; arrecadação com Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis.

“Desde o início do ano, seguimos com uma trajetória de crescimento bastante acentuado da arrecadação, na comparação com 2023”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em entrevista coletiva.

Além disso, a Receita calcula que houve no mês passado arrecadação “atípica” de R$ 3,6 bilhões vinda do Rio Grande do Sul. As enchentes que atingiram o Estado no primeiro semestre mudaram o fluxo de pagamentos de impostos, diminuindo os recursos enviados para a União nos primeiros meses, mas aumentando no mês passado.

“Em setembro teremos efeito parecido”, disse o coordenador-geral de Previsão e Análise, Marcelo Gomide, na entrevista.

A Receita ainda calculas que medidas extraordinárias adotadas no ano passado, como a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior, geraram arrecadação “atípica” de respectivamente R$ 13 bilhões e R$ 7,67 bilhões desde janeiro de 2024.

O aumento da arrecadação tem sido, até aqui, a principal estratégia do governo federal para cumprir equilibrar as contas públicas. O objetivo para 2024 é de déficit zero, com intervalo de 0,25 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o equivalente a R$ 28,8 bilhões. Até o começo de setembro, a projeção mediana de instituições financeiras, consultorias e gestoras era de déficit primário de R$ 66,6 bilhões para este ano, segundo o Prisma Fiscal, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Na entrevista, Malaquias disse que as projeções de arrecadação com medidas extraordinárias, como mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e transações tributárias, foram “todas reestimadas”. As novas projeções serão mostradas hoje no Relatório Bimestral de Avaliação de Despesas e Receitas Primárias.

Apenas com as mudanças no Carf, o governo federal calcula, em sua projeção oficial mais recente, arrecadar R$ 55,6 bilhões neste ano. Até 21 de agosto, no entanto, a arrecadação com a medida estava em apenas R$ 87 milhões. O descompasso fez o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) emitir na quarta-feira um alerta para o governo federal sobre os riscos de eventual descumprimento da meta de resultado primário. A União projeta déficit primário de exatamente R$ 28,8 bilhões para 2024, justamente o piso da meta.